Atos Oficiais
Novo
Publicado
20/02/2026
Dispões sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Novo
Publicado
12/02/2026
Altera o Decreto 2137/2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para o quadriênio 2024/2028.
Publicado
11/02/2026
Dispõe sobre desapropriação de área e dá outras providências
Publicado
10/02/2026
Altera o Decreto 2209/2025, que nomeia o Conselho Municipal de Assitência Social
Publicado
03/02/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
03/02/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
29/01/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
27/01/2026
Altera o Decreto 2269/2025, que dispõe sobre nomeação do Conselho e do Fundo de Saneamento Básico do Município de Juquiá
Publicado
27/01/2026
Dispõe sobre a utilização de assinaturas eletrônicas e sobre a gestão de dispositivos de certificação digital no âmbito da Administração Pública Municipal de Juquiá, e dá outras providências
Publicado
20/01/2026
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Social de Saúde Kampai
Publicado
08/01/2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/01/2026
Dispõe sobre a fixação da taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial, estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamentos e dá outras providências
Publicado
05/01/2026
Dispõe sobre a atualização do auxílio alimentação e dá outras providências
Publicado
05/01/2026
Estabelece o parcelamento para cobrança do Alvará de Licença e o reajuste das taxas de localização para o exercício de 2026
Publicado
05/01/2026
Dispõe sobre reajuste da Planta Genérica de Valores dos Imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2026