Publicações Oficiais

Publicado 20/12/2016

1351/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 16/12/2016

1350/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 16/12/2016

1349/2016

Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2016/2018

Publicado 12/12/2016

1348/2016

Dispõe sobre criação e regulamentação da Feira do Produtor Rural de Juquiá

Publicado 28/11/2016

1347/2016

Estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2017

Publicado 28/11/2016

1346/2016

Dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos

Publicado 28/11/2016

1345/2016

Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de qualquer natrureza para o exercício de 2017

Publicado 28/11/2016

1344/2016

Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2017

Publicado 28/11/2016

1343/2016

Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2017

Publicado 25/11/2016

1342/2016

Altera o Decreto 1341/2016, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano letivo de 2017 e dá outras providências

Publicado 23/11/2016

1341/2016

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017 e dá outas providências

Publicado 10/11/2016

1340/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 10/11/2016

1339/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 08/11/2016

1338/2016

Altera o Artigo 6° do Decreto 1333/2016, que dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e transição de governo do Município de Juquiá, alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outras providências

Publicado 27/10/2016

1337/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 27/10/2016

1336/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 27/10/2016

1335/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 27/10/2016

1334/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 24/10/2016

1333/2016

Dispõe sobre acoção de medidas administrativas para contenção de gastos e transição de governo do Município de Juquiá, alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outras providências

Publicado 21/10/2016

1332/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 21/10/2016

1331/2016

Dispõe sobre a transição democrática de governo, a formação da equipe de transição e define o seu funcionamento

Publicado 21/10/2016

1330/2016

Autoriza o uso de bermudões e bermudas pelos servidores municipais

Publicado 17/10/2016

1329/2016

Altera o Decreto 1220/2015, de 07 de agosto de 2015, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

Publicado 10/10/2016

1328/2016

Cria a comissão dos trabalhadores de elaboração do plano decenal dos diretos da criança e do adolescente em âmbito municipal, em conformidade com os princípios e diretrizes da política nacional de direitos humanos da criança e adolescente e com os eixos e objetivos estratégicos do plano decenal dos direito humanos da criança e adolescente

Publicado 10/10/2016

1327/2016

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por tempo determinado

Publicado 10/10/2016

1326/2016

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por tempo determinado

Publicado 10/10/2016

1325/2016

Abre crédido adicional suplementar

Publicado 27/09/2016

1324/2016

Altera o Decreto 1180/2015, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

Publicado 16/09/2016

1323/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 06/09/2016

1322/2016

Estabelece critérios para o comércio ambulante na 8ª Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá

Publicado 06/09/2016

1321/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 31/08/2016

1320/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 25/08/2016

1319/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 19/08/2016

1318/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 15/08/2016

1317/2016

Altera o Decreto 1262/2015, que dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos

Publicado 12/08/2016

1316/2016

Nomeia o Conselho Municipal de Educação

Publicado 11/08/2016

1315/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 01/08/2016

1314/2016

Dispõe sobre prorrogação de contrato por tempo indeterminado

Publicado 29/07/2016

1313/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 25/07/2016

1312/2016

Dispõe sobre prorrogação de contrato por tempo determinado

Publicado 21/07/2016

1311/2016

Dispõe sobre prorrogação de contrato por tempo determinado

Publicado 21/07/2016

1310/2016

Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências

Publicado 13/07/2016

1309/2016

Altera o Decreto 1158/2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Jari

Publicado 13/07/2016

1308/2016

Altera o Decreto 1262/2015, que dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos

Publicado 28/06/2016

1307/2016

Altera o Decreto 940/2013, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Publicado 28/06/2016

1306/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 24/06/2016

1305/2016

Nomeia a comissão organizadora da VIII Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá

Publicado 03/06/2016

1304/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 03/06/2016

1303/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 03/06/2016

1302/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 03/06/2016

1301/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 03/06/2016

1300/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 03/06/2016

1299/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 03/06/2016

1298/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 03/06/2016

1297/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 03/06/2016

1296/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 03/06/2016

1295/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 16/05/2016

1294/2016

Creia o Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juquiá

Publicado 04/05/2016

1292/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 18/04/2016

1291/2016

Altera o Decreto 1248/2015, que dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município de Juquiá, alterção de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outas providências

Publicado 12/04/2016

1290/2016

Dispõe sobre realinhamento de preços de serviços funerários

Publicado 01/04/2016

1289/2016

Estabelece critérios para a realização do 67º Aniversário de Emancipação Política e Administartiva do Município de Juquiá

Publicado 28/03/2016

1288/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 28/03/2016

1287/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 28/03/2016

1286/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 28/03/2016

1284/2016

Declara luto oficial no Município de Juquiá

Publicado 08/03/2016

1285/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 08/03/2016

1283/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 08/03/2016

1282/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 08/03/2016

1281/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 08/03/2016

1280/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 08/03/2016

1279/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 08/03/2016

1278/2016

Altera o Decreto 1220/2015, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Publicado 18/02/2016

1277/2016

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado 18/02/2016

1276/2016

Publicado 15/02/2016

1275/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 15/02/2016

1274/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 15/02/2016

1273/2016

Abre crédito adicional suplementar

Publicado 04/02/2016

1272/2016

Altera o Decreto n° 1268/2016, que dispõe sobre a utilização das listas de classificação dos cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Física e dá outras providências

Publicado 21/01/2016

1271/2016

Dispõe sobr a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para o período de 10 de janeiro de 2016 a 10 de janeiro de 2020

Publicado 21/01/2016

1270/2016

Altera as referências 01 a 03 do Anexo VIII, da Lei Complementar n° 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências

Publicado 21/01/2016

1269/2016

Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências

Publicado 18/01/2016

1268/2016

Dispõe sobre a utilização das listas de classificação dos cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Física, do Concurso Público nº 01/2012 para fins de contratação temporária de docentes na rede municipal de ensino de Juquiá e dá providências correlatas

Atos Oficiais