Atos Oficiais
Publicado
23/12/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
22/12/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
21/12/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
18/12/2020
Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza estimativo para o exercício de 2021
Publicado
18/12/2020
Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2021
Publicado
18/12/2020
Estabelece o parcelamento para cobrança do Alvará de Licença para o exercício de 2021
Publicado
18/12/2020
Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2020
Publicado
14/12/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
14/12/2020
Dispõe sobre novas normas de horário de funcionamento do comércio no Município de Juquiá - Fase Amarela
Publicado
10/12/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
08/12/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
26/11/2020
Altera o Decreto 1800/2020, que dispões sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências
Publicado
26/11/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/11/2020
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências
Publicado
17/11/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
28/10/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
21/10/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
19/10/2020
Autoriza o retorno das atividades essenciais e não essenciais no Município de Juquiá
Publicado
13/10/2020
Dispõe sobre abertura por remanejamento de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
07/10/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
06/10/2020
Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito
Publicado
06/10/2020
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
06/10/2020
Altera o Decreto 1772/2020, de 04 de outubro de 2020, que dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no Município de Juquiá - Fase Amarela
Publicado
24/09/2020
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
Publicado
24/09/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
23/09/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/09/2020
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no Município de Juquiá - Amplia o horário permitido para consumo local - Fase Amarela
Publicado
18/09/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/09/2020
Dispõe sobre abertura, por remanejamento, de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
15/09/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2020
Publicado
10/09/2020
Regulamenta, no âmbito do Município de Juquiá, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências
Publicado
10/09/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
09/09/2020
Altera o Decreto 1562/2018, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Publicado
09/09/2020
Altera o Decreto 1532/2018, que nomeia o Conselho Municipal de Educação
Publicado
09/09/2020
Altera o Decreto 1736/2019, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2019/2021
Publicado
08/09/2020
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais em 2021 na modalidade presencial, e dá outras providências
Publicado
08/09/2020
Dispõe sobre o remanejamento e excesso de arrecadação de creditos suplementares e dá outras providências
Publicado
04/09/2020
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no Município de Juquiá - Fase Amarela
Publicado
28/08/2020
Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI
Publicado
28/08/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
28/08/2020
Dispõe sobre criação de Comissão Municipal de Gerenciamento COVID - 19/Educação - Saúde - Desenvolvimento Social, para elaboração de protocolos como indicação de normas de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do Plano Estratégico de Retomada das Aulas na modalidade presencial, e dá outras providências
Publicado
25/08/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
25/08/2020
Dispõe sobre transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
24/08/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
24/08/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
21/08/2020
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no Município de Juquiá
Publicado
18/08/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/08/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/08/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
17/08/2020
Regulamenta o Artigo 117 e parágrafos da Lei Orgânica Municipal sobre utilização dos bens municipais para publicidade particular e dá outras providências
Publicado
14/08/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2020
Publicado
11/08/2020
Regulamenta a Lei Federal 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências
Publicado
11/08/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras provências
Publicado
10/08/2020
Revoga os Artigos 3°, 4° e Parágrafo Único do Decreto 1739/2020 e dá outras providências
Publicado
10/08/2020
Altera o Decreto 1693/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Publicado
06/08/2020
Altera o Decreto 1647/2020, que institui o Núcleo de Edcuação Ambiental Suçuarana, conforme disposto no art. 6° da Lei Municipal 888, de 04 de setembro de 2009
Publicado
31/07/2020
Dispõe sobre a continuidade do Estado de Quarentena no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
28/07/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2020
Publicado
27/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
27/07/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
24/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
24/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
24/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
22/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
15/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
13/07/2020
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no Município de Juquiá
Publicado
10/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
06/07/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
30/06/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
29/06/2020
Prorroga o prazo da suspensão dos demais serviços e atividades, como medida de enfrentamento da Pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Publicado
26/06/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Juquiá par a exercício de 2020
Publicado
26/06/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
22/06/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2020
Publicado
16/06/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
15/06/2020
Dispõe sobre alteração do Decreto 1696/2020, sobre as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio no âmbito da Administração Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
10/06/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
08/06/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
04/06/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
03/06/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
02/06/2020
Dispõe sobre as medidas para manutenção da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino por meio da distribuição de 'Kit Alimentação Escolar' como parte das medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
Publicado
29/05/2020
Dispõe sobre alteração do Decreto 1696/2020, sobre as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas temporárias de prenvenção ao contágio no âmbito da Administração Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
26/05/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2020
Publicado
26/05/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
18/05/2020
Altera o Decreto 1613/2019, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Publicado
18/05/2020
Altera o Decreto 1677/2020, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
Publicado
18/05/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
18/05/2020
Altera o Decreto 1636/2020, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2019/2021
Publicado
18/05/2020
Altera o Decreto 1532/2018, que nomeia o Conselho Municipal de Educação
Publicado
18/05/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
14/05/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Juquiá para o Exercício de 2020
Publicado
13/05/2020
Dispõe sobre alterações do Decreto 1693/2020,sobre as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio no âmbito da Administração Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
13/05/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
12/05/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
07/05/2020
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2013 e 2014, por prescrição
Publicado
05/05/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
30/04/2020
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
27/04/2020
Dispõe sobre alteração dos Decretos 1693, 1696 e 1708/2020, sobre as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio no âmbito da Administração Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
22/04/2020
Dispõe sobre nomeação do Conselho e do Fundo de Saneamento Básico do Município de Juquiá
Publicado
22/04/2020
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juquiá
Publicado
17/04/2020
Prorroga o prazo da suspensão dos demais serviços e atividades, conforme Decreto 1696/2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Juquiá, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio no âmbito da Administração Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
17/04/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
14/04/2020
Dispõe sobre prorrogação dos Decretos 1654/2019, 1655/209 e 1657/2019, que estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2020, bem como da taxa de licença e do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Publicado
14/04/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2020
Publicado
14/04/2020
Prorroga o prazo para pagamento dos créditos tributários, conforme Lei Complementar 101/2019, bem como o prazo de validade das certidões mobiliárias e imobiliárias e dá outras providências
Publicado
06/04/2020
Prorroga o prazo da suspensão dos demais serviços e atividades, conforme disposto no Artigo 8º do Decreto 1696/2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Juquiá, como medida de enfrentamento da Pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio no âmbito da Administração Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
30/03/2020
Altera o Decreto 1696/2020, que decretou Estado de Calamidade Pública no Município de Juquiá, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio no âmbito da Administração Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
26/03/2020
Dispõe sobre a qualificação da Organização Social de Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes
Publicado
26/03/2020
Dispõe sobre a qualificação da BIOGESP - Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais
Publicado
26/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
26/03/2020
Altera o Decreto 1694/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Publicado
26/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
23/03/2020
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Juquiá, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio no âmbito da Administração Municipal de Juquiá e dá outas providências
Publicado
23/03/2020
Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito
Publicado
18/03/2020
Altera o Decreto 1693/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente a infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e declara situação de emergência no município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
16/03/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infeccção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Publicado
09/03/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
04/03/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
27/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
20/02/2020
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado
18/02/2020
Declara arrecadado, em favor do Município de Juquiá, o imóvel que especifica e dá outras providências
Publicado
05/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/02/2020
Dispõe sobre a utilização dos recursos de tecnologia da informação, existentes no âmbito da Prefeitura Municipal de Juquiá-SP e dá outras providências
Publicado
05/02/2020
Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Juquiá
Publicado
05/02/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
04/02/2020
Estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
Publicado
03/02/2020
Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI
Publicado
30/01/2020
Altera o Decreto 1661/2019, que dispõe sobre fixação de preços, serviços públicos e multas
Publicado
30/01/2020
Regulamenta a Lei Municipal 914/2020, que institui o transporte intermunicipal social nível superior e técnico no Município de Juquiá
Publicado
30/01/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
29/01/2020
Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
Publicado
24/01/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
15/01/2020
Dispõe sobre normas para utilizaçãode próprios municipais para realização de práticas desportivas e outras atividades, e dá providências correlatas
Publicado
15/01/2020
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
15/01/2020
Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro, da cessão onerosa, Lei 13.885/2019 e dá outras providências
Publicado
06/01/2020
Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para o quadriênio 2020/2024