Atos Oficiais

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Publicado 30/12/2019
1671/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 19/12/2019
1670/2019
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado 19/12/2019
1669/2019
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado 19/12/2019
1668/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 17/12/2019
1667/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 17/12/2019
1666/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 13/12/2019
1665/2019
Dispõe sobre a transposição, remanejamento, transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão orçamentário para outro e dá outras providências
Publicado 11/12/2019
1664/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 10/12/2019
1663/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 04/12/2019
1662/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 26/11/2019
1661/2019
Dispõe sobre fixação de preços, serviços públicos e multas
Publicado 21/11/2019
1660/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 19/11/2019
1659/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 19/11/2019
1658/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 18/11/2019
1657/2019
Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza estimativo para o exercício 2020
Publicado 18/11/2019
1656/2019
Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2020
Publicado 18/11/2019
1655/2019
Estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2020
Publicado 18/11/2019
1654/2019
Dispõe sobre a reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2020
Publicado 07/11/2019
1653/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 07/11/2019
1652/2019
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2020 e dá outras providências
Publicado 29/10/2019
1651/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 21/10/2019
1650/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 21/10/2019
1649/2019
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado 15/10/2019
1648/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 11/10/2019
1647/2019
Insitui o Núcleo de Educação Ambiental SUÇUARANA, conforme disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 888, de 04 de setembro 2019
Publicado 09/10/2019
1646/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 09/10/2019
1645/2019
Altera o Decreto 1577/2019, que estipula prazo e critérios para realização de cadastramento dos espaços, túmulos e sepulturas do Cemitério Municipal de Juquiá
Publicado 01/10/2019
1644/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 25/09/2019
1643/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 25/09/2019
1641/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 16/09/2019
1640/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 05/09/2019
1639/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 04/09/2019
1638/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 04/09/2019
1637/2019
Nomeia membros e regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências
Publicado 02/09/2019
1636/2019
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 2019/2021
Publicado 26/08/2019
1635/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 22/08/2019
1634/2019
Altera o Decreto 1625/2019, que dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) do Município de Juquiá
Publicado 19/08/2019
1633/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 12/08/2019
1632/2019
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Civitas de Desenvolvimento Humano - ICD
Publicado 09/08/2019
1631/2019
Regulamenta a venda dos terrenos, localizados entre as Ruas Piauí, Ceará, Rondônia e Maranhão, no bairro Parque Nacional, neste Município
Publicado 08/08/2019
1630/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 06/08/2019
1629/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 06/08/2019
1628/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 05/08/2019
1627/2019
Dispõe sobre a utilização da Lista de Classificação do Concurso Público 001/2018 para fins de contratação temporária e dá outras providências
Publicado 30/07/2019
1625/2019
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) do Município de Juquiá
Publicado 30/07/2019
1624/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 29/07/2019
1623/2019
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Social Med Life
Publicado 23/07/2019
1622/2019
Estabelece critérios para o comércio ambulante na 15ª ExpoJuquiá Rodeio Show, Feira da Pupunha e Gastronomia Regional
Publicado 23/07/2019
1621/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 22/07/2019
1620/2019
Altera o Decreto 1577/2019, que estipula prazo e critérios para realização de cadastramento dos espaços, túmulos e sepulturas do Cemitério Municipal de Juquiá
Publicado 10/07/2019
1619/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 03/07/2019
1617/2019
Altera o Decreto 1529/2018, que delega atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais e dá outras providências
Publicado 01/07/2019
1616/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 24/06/2019
1615/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 24/06/2019
1614/2019
Nomeia a Comissão Organizadora da 15ª ExpoJuquiá Rodeio Show, Feira da Pupunha e Gastronomia Regional
Publicado 18/06/2019
1613/2019
Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Publicado 18/06/2019
1612/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar e dá outras providências
Publicado 06/06/2019
1611/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar e dá outras providências
Publicado 27/05/2019
1610/2019
Altera o Decreto 1420/2017, que nomeia membros para a composiçãodo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Publicado 27/05/2019
1609/2019
Altera o Decreto 1598/2019, que regulamenta a venda dos terrenos, localizadosentre as Ruas Piauí, Ceará, Rondônia e Maranhão, no Bairro Parque Nacional, neste Município
Publicado 23/05/2019
1608/2019
Altera o Decreto 1420/2017, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Publicado 22/05/2019
1618/2019
Regulamenta a Lei Municipal 873/2019, de 22 de maio de 2019, que institui o 'Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal', no Município de Juquiá
Publicado 22/05/2019
1607/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 17/05/2019
1606/2019
Altera o Decreto 1577/2019, que estipula prazo e critérios para realização de cadastramento dos espaços, túmulos e sepulturas do Cemitério Municipal de Juquiá
Publicado 08/05/2019
1605/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 07/05/2019
1604/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 16/04/2019
1602/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 05/04/2019
1601/2019
Dispõe sobre processo seletivo para recrutamento de pessoal e dá outras providências
Publicado 05/04/2019
1600/2019
Dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com os credores dos precatórios que especifica, dá destinação dos recursos depositados em conta especial para pagamento dos precatórios, nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional 62/2009
Publicado 04/04/2019
1599/2019
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no artigo 102, § 1° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal e dá outras providências
Publicado 03/04/2019
1598/2019
Regulamenta a venda de terrenos, localizados entre as ruas Piauí, Ceará, Rondônia e Maranhão, no bairro Parque Nacional, neste Muncípio
Publicado 02/04/2019
1597/2019
Altera o Decreto 1420/2017, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Publicado 01/04/2019
1596/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 27/03/2019
1595/2019
Dispõe sobre a instituição, atribuições e composição do Núcleo Gestor de Planejamento Territorial, para os trabalhos do Plano Direitor em conformidade e respectivamente com a Lei Federal 20.251/2001
Publicado 21/03/2019
1594/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 20/03/2019
1593/2019
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Publicado 12/03/2019
1592/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 12/03/2019
1591/2019
Nomeia o representante para a composição do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2019/2020
Publicado 12/03/2019
1590/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 01/03/2019
1589/2019
Altera o Decreto 1420/2017, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Publicado 01/03/2019
1588/2019
Convoca a V Conferência Municipal de Saúde
Publicado 01/03/2019
1587/2019
Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências
Publicado 28/02/2019
1585/2019
Dispõe sobre normas para utilização de próprios municipais para realização de práticas desportivas e outras atividades, e dá providências correlatas
Publicado 28/02/2019
1583/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 25/02/2019
1582/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 22/02/2019
1581/2019
Estabelece a obrigatoriedade de transferência de arquivos e outros documentos fiscais para acompanhamento do valor adicionado fiscal pelos contribuintes do ICMS
Publicado 22/02/2019
1580/2019
Dispõe sobre processo seletivo para recrutamento de pessoal e dá outras providências
Publicado 22/02/2019
1579/2019
Estabelece critérios para o Verão Quente e do Carnaval e dá outras providências
Publicado 19/02/2019
1578/2019
Dispõe sobre realinhamento de preços de serviços funerários
Publicado 19/02/2019
1577/2019
Estipula prazo e critérios para realização de cadastramento dos espaços, túmulos e sepulturas do Cemitério Municipal de Juquá
Publicado 06/02/2019
1576/2019
Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do concurso público n° 001/2018 para fins de contratação temporária e dá providências correlatas
Publicado 05/02/2019
1575/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 01/02/2019
1574/2019
Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI
Publicado 29/01/2019
1573/2019
Estabelece o calendário de pagamentos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Publicado 29/01/2019
1572/2019
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na execução orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo
Publicado 29/01/2019
1571/2019
Dispõe sobre a operacionalização dos pagamentos aos fornecedores de materiais, bens e serviços da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado 29/01/2019
1570/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providênicas
Publicado 28/01/2019
1569/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 23/01/2019
1568/2019
Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI
Publicado 23/01/2019
1567/2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências