Atos Oficiais

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Publicado 27/12/2018
1566/2018
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado 27/12/2018
1565/2018
Desvincula 30% de receitas de órgãos e entidades, até 31 de dezembro de 2020, de acordo com as disposições do Art. 76-B dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federeal
Publicado 26/12/2018
1564/2018
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado 20/12/2018
1563/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 19/12/2018
1562/2018
Altera a composição do Conselho Municipal Municipal de Alimentação Escolar
Publicado 19/12/2018
1561/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 18/12/2018
1560/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 17/12/2018
1559/2018
Estabelece os plantões das farmácias do Muncípio de Juquiá para o ano de 2019
Publicado 13/12/2018
1558/2018
Dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos e multas
Publicado 13/12/2018
1557/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 12/12/2018
1556/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 07/12/2018
1555/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 05/12/2018
1554/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 03/12/2018
1553/2018
Aprova o regimento interno da Casa da Criança e do Adolescente de Juquiá
Publicado 30/11/2018
1552/2018
Altera o Decreto 1545/2018, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019 e dá outras providências
Publicado 28/11/2018
1551/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 22/11/2018
1550/2018
Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2019
Publicado 22/11/2018
1549/2018
Estabelece o parcelamento para cobrança de alvará de licença para o exercício de 2019
Publicado 22/11/2018
1548/2018
Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - para o exercício de 2019
Publicado 22/11/2018
1547/2018
Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2019
Publicado 21/11/2018
1546/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 14/11/2018
1545/2018
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019 e dá outras providências
Publicado 06/11/2018
1544/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 06/11/2018
1543/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 26/10/2018
1542/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 18/10/2018
1541/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 16/10/2018
1540/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 09/10/2018
1539/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 09/10/2018
1538/2018
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado 08/10/2018
1537/2018
Aprova desmembramento de terreno urbano
Publicado 08/10/2018
1536/2018
Dispõe sobre o processo seletivo para recrutamento de pessoal e dá outras providências
Publicado 08/10/2018
1535/2018
Estabelece o calendário de pagamentos para o excercício financeiro e 2018 e dá outras providências
Publicado 02/10/2018
1534/2018
Abre crédito suplementare e dá outras providências
Publicado 02/10/2018
1533/2018
Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado 27/09/2018
1532/2018
Nomeia o Conselho Municipal de Educação
Publicado 25/09/2018
1531/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 13/09/2018
1530/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 10/09/2018
1529/2018
Delega atribuições e funções administrativas aos secretários municipais e dá outras providências
Publicado 28/08/2018
1528/2018
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na execução orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo
Publicado 22/08/2018
1527/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 22/08/2018
1526/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 21/08/2018
1525/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 16/08/2018
1524/2018
Estabelece critérios para o comércio ambulante na XIV ExpoJuquiá (Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia Regional de Juquiá)
Publicado 16/08/2018
1523/2018
Declara de utilidade pública, para fins de outorga de direito de uso, uma canalização aberta e fechada a ser implantada na Avenida Victório Colau, neste Município
Publicado 08/08/2018
1522/2018
Dispõe sobre os procedimentos complementares relativos à jornada de trabalho e ao controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outras providências
Publicado 01/08/2018
1521/2018
Dispõe sobre a operacionalização dos pagamentos aos fornecedores de materiais, bens e serviços da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado 01/08/2018
1520/2018
Estabelece o calendário de pagamentos para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Publicado 25/07/2018
1519/2018
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 19/07/2018
1518/2018
Regulamenta os capítulos III, IV e Vi da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata p § 3° do art. 37 da Constituição Federal
Publicado 18/07/2018
1517/2018
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso a empresa Savana Indústria e Comércio de Alimentos - LTDA
Publicado 18/07/2018
1516/2018
Regulamenta a Lei Municipal 831/2018, que dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola
Publicado 18/07/2018
1515/2018
Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do Concurso Público 002/20155 para fins de contratação temporária e dá outras providências correlatas
Publicado 12/07/2018
1513/2018
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 12/07/2018
1512/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências
Publicado 06/07/2018
1511/2018
Abre crédito suplementar adicional e dá outras providências
Publicado 05/07/2018
1510/2018
Dispõe sobre alteração de beneficiária as empresas Hussein Hassan Rmaiti e a empresa Casa Branca - Indústria e Comércio de Conservas, Importação e Exportação Ltda
Publicado 05/07/2018
1509/2018
Dispõe sobre a utilização das listas de classificação dos cargos do Concurso Público 001/2018, para fins de contratação temporária e dá providências correlatas
Publicado 03/07/2018
1508/2018
Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências
Publicado 02/07/2018
1507/2018
Altera o expediente da Administração Municipal, em caráter excepcional, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol/2018
Publicado 28/06/2018
1506/2018
Altera o expediente da Administração Municipal, em caráter excepcional durante a realização da Copa do Mundo de Futebol/2018
Publicado 19/06/2018
1505/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 18/06/2018
1504/2018
Altera o expediente da administraçao municipal, em caráter excepcional durante a realização da Copa do Mundo de Futebol 2018
Publicado 29/05/2018
1503/2018
Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município de Juquiá
Publicado 28/05/2018
1502/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 28/05/2018
1501/2018
Declara arrecadado em favor do Município de Juquiá, o imóvel que especifica e dá outras providências
Publicado 25/05/2018
1500/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 18/05/2018
1499/2018
Altera o expediente da Aministração Municipal, em caráter excepcional durante a realização da Copa do Mundo de Futebol 2018
Publicado 14/05/2018
1498/2018
Altera o artigo 1° do Decreto 1400/2017, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste muncípio necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Publicado 23/04/2018
1497/2018
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 18/04/2018
1496/2018
Dispõe sobre designaçao de autoridade de trânsito
Publicado 17/04/2018
1495/2018
Dispõe sobre abertuira de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 13/04/2018
1494/2018
Nomeia a composição do Conselho Municipal de Trânsito
Publicado 11/04/2018
1493/2018
Dispõe sobre a composiçao do Conselho Tutelar de Juquiá, para vigorar até 10 de janeiro de 2020
Publicado 11/04/2018
1492/2018
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado 04/04/2018
1491/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 03/04/2018
1490/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 26/03/2018
1489/2018
Nomeia a Comissão Organizadora da XVI ExpoJuquiá (Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia Regional de Juquiá)
Publicado 26/03/2018
1488/2018
Estabelece critérios para a realização do 69° aniversário de emancipação política e administrativa do município de Juquiá
Publicado 21/03/2018
1487/2018
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 12/03/2018
1485/2018
Altera o Decreto 1384/2017, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Publicado 12/03/2018
1484/2018
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 07/03/2018
1483/2018
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriaçao e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Publicado 07/03/2018
1482/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Publicado 16/02/2018
1481/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado 14/02/2018
1480/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado 14/02/2018
1479/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado 14/02/2018
1478/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado 14/02/2018
1477/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2018
Publicado 07/02/2018
1475/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado 07/02/2018
1474/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado 02/02/2018
1473/2018
Estabelece critérios para o Verão Quente e do carnaval e dá outras providências
Publicado 30/01/2018
1472/2018
Altera o Decreto 1453/2017, que dispõe sobre fixação de preços e serviços público
Publicado 25/01/2018
1471/2018
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na execução orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo
Publicado 23/01/2018
1470/2018
Altera o Decreto 1453/2017, que dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos
Publicado 23/01/2018
1469/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado 18/01/2018
1468/2018
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 17/01/2018
1467/2018
Declara arrecadado em favor do Município de Juquiá, o imóvel que especifica e dá outras providências
Publicado 09/01/2018
1466/2018
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis e financeiro e dá outras providências
Publicado 09/01/2018
1465/2018
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 por prescrição, e cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, empenhada nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências
Publicado 03/01/2018
1463/2018
Estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2018
Publicado 03/01/2018
1462/2018
Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - para o exercício de 2018
Publicado 03/01/2018
1461/2018
Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2018