Atos Oficiais
Publicado
27/12/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
17/12/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
10/12/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/12/2024
Outorga permissão de uso de próprio municipal
Publicado
05/12/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/11/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
08/11/2024
Formaliza a adesão do Município de Juquiá ao Projeto Facilita SP - Municípios, instituído pela Resolução SDE 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual 67980, de 25 de setembro de 2023
Publicado
07/11/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
06/11/2024
Dispõe sobre alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
22/10/2024
Dispõe sobre o processo de transição administrativa e dá outras providências
Publicado
15/10/2024
Dispõe sobre o processo de transição administrativa e dá outras providências
Publicado
15/10/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
14/10/2024
Estabelece o dia 15 de outubro como dia não letivo, e dá outras providências
Publicado
08/10/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
30/09/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
30/09/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
23/09/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
09/09/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
09/09/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
04/09/2024
Altera o Decreto 2049/2023, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2023/2024
Publicado
30/08/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
28/08/2024
Regulamenta o comércio local e ambulante durante a 18ª Festa da Pupunha, Agronegócios e Gastronomia que acontecerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2024
Publicado
23/08/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
20/08/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
20/08/2024
Altera o Artigo 2° do Decreto 2165/2024, de 19 de Agosto de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/08/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
30/07/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
26/07/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/07/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/07/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
24/06/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/06/2024
Altera o Decreto 1894/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências
Publicado
05/06/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
21/05/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
20/05/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
15/05/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
08/05/2024
Formaliza a adesão do Município de Juquiá ao Projeto Facilita SP - Municípios, instituído pela Resolução SDE 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual 67.979, de 25 de setembro de 2023
Publicado
19/04/2024
Altera o Artigo 2° do Decreto 2150/2024, de 17 de Abril de 2024 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
17/04/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
17/04/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/04/2024
Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito
Publicado
01/04/2024
Decreta luto oficial no Município de Juquiá
Publicado
21/03/2024
Altera o Decreto 2140/2024, que dispõe sobre a fixação da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Residencial e Não Residencial, estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento e dá outras providências
Publicado
21/03/2024
Altera o Decreto 2128/2023, que dispõe sobre o reajuste da Planta Genérica de Valores dos Imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2024
Publicado
18/03/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
06/03/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
29/02/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
15/02/2024
Altera o Decreto 2032/2022, que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal 4.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 965/2021, de 26 de março de 2021
Publicado
05/02/2024
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
Publicado
05/02/2024
Dispõe sobre a fixação da taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial, estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamentos e dá outras providências
Publicado
18/01/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
09/01/2024
Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para o quadriênio 2024/2028
Publicado
05/01/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
03/01/2024
Concede complemento salarial as referencias 01 a 07 do Anexo VIII, da Lei Complementar 048/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
03/01/2024
Dispõe sobre a qualificação do IPMIF - Instituto Paulista de Medicina