Atos Oficiais
Publicado
28/12/2021
Dispõe sobre transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
23/12/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
22/12/2021
Altera o Decreto 1831/2021, que nomeia representantes para a comissão do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2021/2022
Publicado
20/12/2021
Dispõe sobre fixação de preços, serviços públicos e multas
Publicado
20/12/2021
Estabele o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza estimativo para o exercício de 2022
Publicado
20/12/2021
Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2022
Publicado
20/12/2021
Estabelece o parcelamento para cobrança do Alvará de Licença para o exercício de 2022
Publicado
20/12/2021
Dispõe sobre reajuste da Planta Genérica de Valores dos Imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2022
Publicado
16/12/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
15/12/2021
Dispõe sobre a suspensão de prazos de expedientes administrativos
Publicado
10/12/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
10/12/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
29/11/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
17/11/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
17/11/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
11/11/2021
Dispõe sobre o uso de bens imóveis municipais mediante permissão à Companhia Brasileira de Alumínio
Publicado
05/11/2021
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Juquiá
Publicado
04/11/2021
Dispõe sobre realinhamento de preços de serviços funerários
Publicado
03/11/2021
Dispõe sobre a revogação das restrições para funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados na Cidade de Juquiá, relacionadas à pandemia de COVID-19
Publicado
21/10/2021
Dispõe sobre retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino no 2° semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do COVID-19, e dá outras providências
Publicado
19/10/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/10/2021
Dispõe sobre as normas de retomada da economia no Município de Juquiá e dá outras providências - Fase Transitória
Publicado
05/10/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
05/10/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
23/09/2021
Altera o Decreto 1858/2021, que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACAS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 965/2021, de 26 março de 2021
Publicado
23/09/2021
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
21/09/2021
Dispõe sobre a delegação de atribuições e funções administrativas do Prefeito Municipal, que não são de sua competência exclusiva, e dá outras providências
Publicado
21/09/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
17/09/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
15/09/2021
Altera o Decreto 1688/2020, que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado
15/09/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
10/09/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
08/09/2021
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências
Publicado
01/09/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
31/08/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
20/08/2021
Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Publicado
20/08/2021
Regulamenta a orientação, controle e fiscalização dos Vigias Municipais pela Secretaria Municipal de Governo e Administração
Publicado
18/08/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
17/08/2021
Determina o fim das restrições impostas para o combate à COVID-19 no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
11/08/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
11/08/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
04/08/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
04/08/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
02/08/2021
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Juquiá
Publicado
30/07/2021
Altera o Decreto 1892/2021, que dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no Município de Juquiá - Fase de Transição, e dá outras providências
Publicado
26/07/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outas providências
Publicado
26/07/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/07/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Publicado
19/07/2021
Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
15/07/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
15/07/2021
Dispõe sobre a retomada do atendimento presencial nas repartições públicas, bem como o retorno da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Publicado
13/07/2021
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências
Publicado
13/07/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
12/07/2021
Altera o Decreto 1891/2021, que dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no Município de Juquiá - Fase de Transição, e dá outras providências
Publicado
08/07/2021
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no Município de Juquiá - Fase de Transição, e dá outras providências
Publicado
07/07/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
06/07/2021
Declara luto oficial no Município de Juquiá
Publicado
22/06/2021
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no Município de Juquiá - Fase de Transição, e dá outras providências
Publicado
22/06/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
14/06/2021
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no Município de Juquiá - Fase de Transição, e dá outras atividades
Publicado
14/06/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
02/06/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
02/06/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
02/06/2021
Dispõe sobre a paralisação temporária da EMEIEF - Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Bairro Iporanga - e dá outras providências
Publicado
31/05/2021
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no Município de Juquiá - Fase de Transição, e dá outras providências
Publicado
31/05/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
21/05/2021
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no Município de Juquiá - Fase de transição e dá outras providências
Publicado
19/05/2021
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação
Publicado
10/05/2021
Dispõe sobre a retomada gradual as atividades econômicas no Muncípio de Juquiá - Fase de Transição, e dá oturas providências
Publicado
06/05/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências
Publicado
04/05/2021
Dispõe sobre o plano de ação de que trata o Artigo 18 do Decreto 10.540, de 05 de novembro de 2020 - SIAFIC
Publicado
30/04/2021
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no Município de Juquiá - Fase de Transição, e dá outras providências
Publicado
27/04/2021
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamentos do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2021, bem como das Taxas de Licenças e do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências
Publicado
27/04/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
27/04/2021
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamento do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício 2021, bem como das Taxas de Licença e do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências
Publicado
22/04/2021
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no Município de Juquiá - Fase de Transição, e dá outras providências
Publicado
22/04/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/04/2021
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da economia no Município de Juquiá - Fase de Transição, e dá outras providências
Publicado
14/04/2021
Dispõe sobre a reativação da EMEIEF Escola Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Fundamental do Bairro Diquê e dá outras providências
Publicado
12/04/2021
Recomenda a medida de quarentena (Fase Vermelha) no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
07/04/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
05/04/2021
Institui a adoção de medidas emergiciais mais restritivas no Município de Juquiá, de caráter temporário e excepcional, e dá outras providências
Publicado
01/04/2021
Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres no Município de Juquiá, e dá outras providências
Publicado
31/03/2021
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 965/2021, de 26 de março de 2021
Publicado
26/03/2021
Dispõe sobre alteração do Decreto 1855/2021, que institui a adoção de medidas emergenciais de lockdown no Município de Juquiá, de caráter temporário e excepcional, e dá outras providêncais
Publicado
26/03/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
24/03/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de lockdown no Município de Juquiá, de caráter temporário e excepcional, e dá outras providências
Publicado
24/03/2021
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais no âmbito da Administração Pública do Município de Juquiá e dá outras providênicas
Publicado
24/03/2021
Dispõe sobre procedimentos relacionados ao inventário anual dos bens móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Publicado
22/03/2021
Altera o Decreto 1849/2021, que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e execepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências
Publicado
19/03/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
17/03/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
15/03/2021
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas
Publicado
12/03/2021
Decreta medida de quarentena - Fase Emergencial no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
09/03/2021
Dispõe sobre a qualificação da entidade Promove Ação Sociocultural
Publicado
09/03/2021
Dispõe sobre a qualificação da AHBR - Associação Hospitalar do Brasil
Publicado
09/03/2021
Dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória
Publicado
09/03/2021
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2015, por prescrição e dá outras providências
Publicado
05/03/2021
Decreta medidas de quarentena no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
04/03/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências
Publicado
04/03/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
26/02/2021
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da economia no Município de Juquiá - Reclassificação Estadual - Fase Laranja e dá outras providências
Publicado
25/02/2021
Nomeia representantes para a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Publicado
25/02/2021
Insitui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna e Infantil
Publicado
25/02/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
24/02/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
19/02/2021
Altera o Decreto 1688/2020, que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Publicado
11/02/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
11/02/2021
Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2021/2022
Publicado
10/02/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
05/02/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/02/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
05/02/2021
Dispõe no Município de Juquiá - Reclassificação Estadual - de retorno à Fase Amarela e dá outras providências
Publicado
04/02/2021
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Publicado
02/02/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
01/02/2021
Altera o Decreto 1786/2020, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
Publicado
27/01/2021
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades remotas e presenciais aos alunos da Rede Pública Municipal, Rede Pública Estadual, Rede Privada de Ensino e Atividades Não Reguladas no âmbito do território do Município de Juquiá
Publicado
25/01/2021
Altera o Decreto 1677/2020 e 1723/2020, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras proviências
Publicado
25/01/2021
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da economia no Município de Juquiá - Reclassificação Estadual - Fase Laranja e Vermelha e dá outras providências
Publicado
22/01/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
20/01/2021
Concece complemento salarial nas referências 01 a 05 do Anexo VII, da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
20/01/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
20/01/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/01/2021
Altera o valor dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
Publicado
18/01/2021
Altera as referências 01 a 05 do Anexo VIII, da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
14/01/2021
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
12/01/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
11/01/2021
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da economia no Município de Juquiá - Reclassificação Estadual - Fase Laranja e dá outras providências