Atos Oficiais
Publicado
19/12/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/12/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
13/12/2023
Dispõe sobre fixação de preços, serviços públicos e multas
Publicado
13/12/2023
Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2024
Publicado
13/12/2023
Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza estimativo para o exercício de 2024
Publicado
13/12/2023
Estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2024
Publicado
13/12/2023
Dispõe sobre reajuste da Planta Genérica de Valores dos Imóveis e estabelece as datas de vencimento as condições de pagamento do IPTU/2024
Publicado
11/12/2023
Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza
Publicado
11/12/2023
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Fênix
Publicado
11/12/2023
Dispõe sobre a qualificação do INCS - Instituto Nacional de Ciências da Saúde
Publicado
11/12/2023
Dispõe sobre a qualificação da ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento
Publicado
11/12/2023
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Santa Dulce
Publicado
07/12/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/12/2023
Dispõe sobre alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
05/12/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
04/12/2023
Dispõe sobre a regulamentação das publicações no Dário Oficial do Município de Juquiá
Publicado
01/12/2023
Dispõe sobre atualização do auxílio alimentação e dá outras providências
Publicado
01/12/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
24/11/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
24/11/2023
Declara de utilidade pública para fins de adesão ao Programa Rios Vivos - Ciclo 2, o trecho do corpo hídrico denominado Córrego Lavrinhas (Cedro), Ribeirão Vila Florindo, Córrego Piúva, Córrego Santa Catarina e Córrego Guaxica e dá outras providências
Publicado
16/11/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
10/11/2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Juquiá
Publicado
08/11/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
07/11/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
31/10/2023
Altera o Decreto 2032/2023, que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 965/2021, de 26 de março de 2021
Publicado
30/10/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
26/10/2023
Dispõe sobre o Projeto Escola em Tempo Integral do Município de Juquiá, e dá outras providências
Publicado
26/10/2023
Dispõe sobre alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
24/10/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/10/2023
Declara de utilidade pública para fins de adesão ao Programa Rios Vivos - Ciclo 2, o trecho do corpo hídrico denominado Córrego Lavrinhas (Cedro), Ribeirão Vila Florindo, Córrego Piúva, Córrego Santa Catarina e Córrego Guaxica e dá outras providências
Publicado
19/10/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
16/10/2023
Dispõe sobre alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
03/10/2023
Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto Sobre a Renda nos pagamentos efetuados por órgãos da administração pública direta do município, inclusive suas autarquias e fundações, e dá outras providências
Publicado
03/10/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
27/09/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/09/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
12/09/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/09/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/09/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
29/08/2023
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Juquiá-SP, para o ano de 2023 - REFIS Municipal conforme Lei Complementar 130/2023
Publicado
25/08/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
25/08/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
25/08/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
22/08/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
17/08/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
17/08/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
08/08/2023
Altera o Decreto 2032/2023, que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 965/2021, de 26 de março de 2021
Publicado
07/08/2023
Dispõe sobre alterações nas referências P1, P2 e Tabela 2, do Anexo VI da Lei Complementar 50/2010 (Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá)
Publicado
31/07/2023
Altera o Anexo Único do Decreto 2081/2023, que dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Planejamento, Acompanhamento e Diagnóstico do Orçamento da Prefeitura de Juquiá e dá outras providências
Publicado
31/07/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
31/07/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
25/07/2023
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação
Publicado
21/07/2023
Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Planejamento, Acompanhamento e Diagnóstico do Orçamento da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
21/07/2023
Estabelece orientações às repartições públicas municipais da Administração Pública Direta, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
Publicado
17/07/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
14/07/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
03/07/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
23/06/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
23/06/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
21/06/2023
Dispõe sobre alteração na Referência 3-A, do Anexo VII da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
20/06/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
06/06/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
23/05/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
18/05/2023
Dispõe sobre denominação das Estradas Municipais
Publicado
09/05/2023
Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito
Publicado
09/05/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
04/05/2023
Dispõe sobre a qualificação da Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo
Publicado
04/05/2023
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC
Publicado
04/05/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
25/04/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
20/04/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
29/03/2023
Regulamenta o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14133/2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal
Publicado
29/03/2023
Dispõe sobre regras operacionais para padronização e vedação de marcas/produtos, no âmbito do Município de Juquiá, em atenção às disposições da Lei Federal 14133/2021
Publicado
29/03/2023
Estabelece procedimentos gerais para a participação de pessoa física nas contratações públicas e a necessidade de plano de gestão quando permitida a participação de cooperativas, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e fundacional
Publicado
29/03/2023
Regulamenta o Sistema de Registro de Preço, a que se refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal 14133/2021 e dá outras providências
Publicado
29/03/2023
Regulamenta o instrumento do credenciamento previsto no artigo 79 da Lei Federal 14133/2021 e dá outras providências
Publicado
29/03/2023
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal 14133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Município de Juquiá
Publicado
29/03/2023
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Juquiá
Publicado
21/03/2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
15/03/2023
Nomeia representantes para a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Publicado
10/03/2023
Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2023/2024
Publicado
07/03/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
01/03/2023
Dispõe sobre realinhamento de preços de serviços funerários
Publicado
01/03/2023
Dispõe sobre a fixação da taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial, estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento e dá outras providências
Publicado
24/02/2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
22/02/2023
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado
17/02/2023
Dispõe sobre a fixação da taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial, estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento e dá outras providências
Publicado
15/02/2023
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde
Publicado
15/02/2023
Dispõe sobre alteração na referência 3-A, do Anexo VIII da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
08/02/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
26/01/2023
Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas
Publicado
26/01/2023
Revoga o Decreto 938/2013, de 01 de agosto de 2013, que regulamenta e disciplina a realização de horas extras para fins de pagamento e banco de horas no serviço público municipal e dá outras providências
Publicado
26/01/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/01/2023
Institui a Política de Segurança da Informação - PSI no âmbito da Prefeitura do Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
19/01/2023
Dispõe sobre fixação de preços, serviços públicos e multas
Publicado
16/01/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
02/01/2023
Dispõe sobre a atualização do auxílio alimentação e dá outras providências