Atos Oficiais
Publicado
18/12/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
15/12/2014
Estabelece os plantões das farmácias do Município para o ano de 2015
Publicado
15/12/2014
Altera o Decreto 905/2013, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Publicado
09/12/2014
Dispõe sobre reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2015
Publicado
09/12/2014
Dispõe sobre fixação de preços públicos
Publicado
09/12/2014
Estabelece o parcelamento para cobrança do Alvará de Licença para o exercício de 2015
Publicado
09/12/2014
Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o Exercício de 2015
Publicado
09/12/2014
Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabeleceas datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2015
Publicado
08/12/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
03/12/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
03/12/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
02/12/2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado à Estrada da Torre, Km 210, Biquinha, neste Município de Juquiá
Publicado
02/12/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
24/11/2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado à rua Joaquim Camargo, S/N, Bairro de Cedro, neste Município de Juquiá
Publicado
24/11/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
24/11/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
19/11/2014
Dispõe sobre alteração de beneficiária as empresas Movlab - Engenharia e Imóveis para Laboratórios Ltda EPP e Sol-Tech Soluções em Tecnologia Ltda ME
Publicado
19/11/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
18/11/2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras localizadas na Rua Indalécio Veiga Martins, neste município
Publicado
17/11/2014
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público municipal para o ano letivo de 2015 e dá outras providências
Publicado
04/11/2014
Cria comissão municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto
Publicado
03/11/2014
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
30/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
24/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
21/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
21/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
21/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
21/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
20/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
16/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
16/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
16/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
16/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
09/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
09/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
09/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
08/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
08/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
08/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
01/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
15/09/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
15/09/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
15/09/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
15/09/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
09/09/2014
Declara luto oficial no Município de Juquiá
Publicado
08/09/2014
Estabelece critérios para o comércio ambulante na 6ª Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá
Publicado
03/09/2014
Autoriza o uso de bermudões e bermudas pelos servidores municipais
Publicado
03/09/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
03/09/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
01/09/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
27/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
25/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
25/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
25/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
21/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
21/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
21/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
20/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
20/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
20/08/2014
Altera o Decreto 910/2013, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Publicado
20/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
18/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
18/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
15/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
13/08/2014
Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito
Publicado
12/08/2014
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento do Transporte Escolar (CMTE) e dá outras providências
Publicado
12/08/2014
Nomeia o Conselho Municipal de Educação
Publicado
04/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
04/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
04/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
04/08/2014
Altera o Decreto 843/2012, que dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Publicado
31/07/2014
Declara Imissão na Posse em Imóvel da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
30/07/2014
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Organizadora da VI Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá
Publicado
22/07/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
22/07/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
22/07/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
22/07/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
22/07/2014
Dispõe sobre o valor do Cartão Alimentação e dá outras providências
Publicado
21/07/2014
Altera o Decreto 919/2013, que declara de utilidade pública área que especifica
Publicado
21/07/2014
Altera o Decreto 945/2013, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Publicado
18/07/2014
Dispõe sobre horário de expediente da administração municipal, em caráter excepcional, devido a luto
Publicado
18/07/2014
Declara luto oficial no Município de Juquiá/SP
Publicado
10/07/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
10/07/2014
Altera o Decreto 990/2013, que dispõe sobre fixação de preços públicos
Publicado
04/07/2014
Altera o Decreto 994/2013, que estabelece os plantões das farmácias do Município para o ano de 2014
Publicado
01/07/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
01/07/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
16/06/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
16/06/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
16/06/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
16/06/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
16/06/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
11/06/2014
Altera o Decreto 1053/2014, que dispõe sobre horário de expediente da administração municipal, em caráter excepcional, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol da FIFA 2014
Publicado
11/06/2014
Estabelece critérios para a transmissão dos jogos do Brasil, na Vila Olímpica Dondinho, neste Município
Publicado
09/06/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
30/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
29/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
27/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
27/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
26/05/2014
Dispõe sobre horário de expediente da administração municipal, em caráter excepcional durante a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014
Publicado
22/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
22/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
21/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
16/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
08/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
08/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
08/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
07/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
28/04/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
14/04/2014
Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para o período de 10 de abril de 2014 a 09 de janeiro de 2016
Publicado
09/04/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
09/04/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
09/04/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
08/04/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
08/04/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
07/04/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
07/04/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
04/04/2014
Convoca a I Conferência Municipal de Educação
Publicado
04/04/2014
Dispõe sobre a extinção de escolas municipais de ensino fundamental
Publicado
02/04/2014
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS Fundeb em Juquiá
Publicado
01/04/2014
Altera o Anexo Único do Decreto 772/2012, que estabelece procedimentos contábeis patrimoniais e específicos e cronogramas de ações
Publicado
01/04/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
01/04/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
01/04/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
27/03/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
27/03/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
27/03/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
27/03/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
27/03/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
24/03/2014
Altera o Decreto 1015/2014, que convoca a I Conferência Municipal de Educação
Publicado
20/03/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/03/2014
Altera o Decreto 990/2013, que dispõe sobre fixação de preços públicos
Publicado
17/03/2014
Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI
Publicado
12/03/2014
Revoga o Decreto 026/96
Publicado
11/03/2014
Altera o Decreto 944/2013, que dispõe sobre a instituição do Programa Melhoria da Educaçãono Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
11/03/2014
Convoca a I Conferência Municipal de Educação
Publicado
07/03/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
07/03/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
01/03/2014
Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito
Publicado
19/02/2014
Declara em Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do Município de Juquiá atingidas por inundações
Publicado
18/02/2014
Retifica o Decreto 1009/2024, de 17 de fevereiro de 2014
Publicado
18/02/2014
Dispõe sobre denominação das Estradas Municipais
Publicado
17/02/2014
Declara em Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do Município de Juquiá, atingidas por enxurradas ou inundações bruscas
Publicado
14/02/2014
Estabelece critérios para a realização do Verão Quente e do Carnaval e dá outras providências
Publicado
14/02/2014
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento dos créditos tributários do município, conforme Lei Municipal 642/2013
Publicado
11/02/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
11/02/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
11/02/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
11/02/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
10/02/2014
Autoriza o uso de bermudões e bermudas pelos servidores municipais
Publicado
29/01/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providêncais
Publicado
28/01/2014
Dispõe sobre a instituição do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Municipal - GEMAT e dá outras providências
Publicado
28/01/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
22/01/2014
Dispõe sobre o valor do Cartão Alimentação e dá outras providências
Publicado
20/01/2014
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
13/01/2014
Dispõe sobre nomeação dos membros da Jari