Atos Oficiais

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Publicado 09/12/2013
887/2013
Dispõe sobre a contratação temporária
Publicado 12/09/2013
961/2013
Altera o Anexo I, do Decreto 880/2012, que dispõe sobre fixação de preços públicos
Publicado 12/09/2013
960/2013
Declara de utilidade pública a ONG R&M de Juquiá
Publicado 11/09/2013
959/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 11/09/2013
958/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 11/09/2013
957/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 05/09/2013
956/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 04/09/2013
955/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 04/09/2013
954/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 30/08/2013
953/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 22/08/2013
952/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 20/08/2013
951/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 20/08/2013
950/2013
Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário
Publicado 20/08/2013
949/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 19/08/2013
948/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 16/08/2013
947/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 16/08/2013
946/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 07/08/2013
945/2013
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
Publicado 07/08/2013
944/2013
Dispõe sobre a instituição do Programa Melhoria da Educação no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado 07/08/2013
943/2013
Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informações previsto na Lei Federal 12527, de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências
Publicado 07/08/2013
942/2013
Altera o Anexo I, do Decreto 880/2012, que dispõe sobre fixação de preços públicos
Publicado 06/08/2013
941/2013
Dispõe a criação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado 06/08/2013
940/2013
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Publicado 06/08/2013
939/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 01/08/2013
938/2013
Regulamenta e disciplina a realização de horas extras para fins de pagamento e banco de horas no serviço público municipal e dá outras providências
Publicado 29/07/2013
937/2013
Regulamenta a Lei Federal 12816/2013, que Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências
Publicado 29/07/2013
936/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 23/07/2013
935/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 18/07/2013
934/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 17/07/2013
933/2013
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Publicado 16/07/2013
932/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 15/07/2013
931/2013
Dispõe sobre reajuste do valor do Cartão Alimentação e dá outras providências
Publicado 15/07/2013
930/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 11/07/2013
929/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 11/07/2013
928/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 10/07/2013
927/2013
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Organizadora da V Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá
Publicado 01/07/2013
926/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 19/06/2013
925/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 19/06/2013
924/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 11/06/2013
923/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 11/06/2013
922/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 04/06/2013
921/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 04/06/2013
920/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 23/05/2013
919/2013
Declara de utilidade pública área que especifica
Publicado 20/05/2013
918/2013
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
Publicado 20/05/2013
917/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 20/05/2013
916/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 14/05/2013
915/2013
Dispõe sobre a contratação temporária
Publicado 29/04/2013
914/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 29/04/2013
913/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 29/04/2013
912/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 25/04/2013
911/2013
Dispõe sobre a contratação temporária
Publicado 25/04/2013
910/2013
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Publicado 11/04/2013
909/2013
Dispõe sobre denominação das Estradas Municipais
Publicado 03/04/2013
908/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 20/03/2013
907/2013
Altera o Anexo I, do Decreto 880/2012, que dispõe sobre fixação de preços públicos
Publicado 20/03/2013
906/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 14/03/2013
905/2013
Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Publicado 12/03/2013
904/2013
Declara em situação anormal, caracterizada como epidemia as áreas do Município de Juquiá, atingida por Doenças Infecciosas Virais (TIPO - 15110 - COBRADE)
Publicado 21/02/2013
903/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 21/02/2013
902/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 19/02/2013
901/2013
Altera Decreto 880/2012, que dispõe sobre fixação de preços públicos
Publicado 18/02/2013
900/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 18/02/2013
899/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 18/02/2013
898/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 18/02/2013
897/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado 13/02/2013
896/2013
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Juquiá, atingida por Doenças Infecciosas Virais (Tipo 115110 - COBRADE
Publicado 13/02/2013
895/2013
Altera o Decreto 739/2011, que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado 13/02/2013
894/2013
Altera o Decreto 665/2011, que constitui a comissão de prevenção e erradicação do trabalho infantil
Publicado 25/01/2013
893/2013
Dispõe sobre permissão de uso a título precário e dá outras providências
Publicado 16/01/2013
892/2013
Dispõe sobre reajuste do valor do Cartão Alimentação e dá outras providências
Publicado 16/01/2013
891/2013
Estabelece critérios para a realização do Verão Quente e do Carnaval e dá outras providências
Publicado 16/01/2013
890/2013
Dispõe sobre nomeação dos membros da Jari
Publicado 14/01/2013
889/2013
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a(s) área(s) do Município de Juquiá, atingida por enxurradas ou inundações bruscas (NE.HEX 12.302 - CODAR)
Publicado 14/01/2013
888/2013
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública das ruas do Loteamento Vila dos Pássaros e dá outras providências