Atos Oficiais
Publicado
23/12/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/12/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/12/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
02/12/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
25/11/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
18/11/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
18/11/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/11/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
05/11/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
05/11/2025
Revoga o Decreto 2278, de 04 de novembro de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outas providências
Publicado
04/11/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
30/10/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
28/10/2025
Regulamenta a Lei Municipal 1160/2025, de 24 de setembro de 2025, que institui o Programa "Merenda em Casa" no âmbito do Município de Juquiá, e dá outras providências
Publicado
24/10/2025
Dispões sobre a gratuidade das castrações de felinos em ação de controle da esporotricose e dá outras providências
Publicado
23/10/2025
Dispõe sobre alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
23/10/2025
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município necessário à regularização de rua
Publicado
23/10/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
22/10/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
15/10/2025
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação
Publicado
15/10/2025
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à regularização de rua
Publicado
14/10/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
01/10/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
29/09/2025
Altera o Decreto 2032/2025, que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal 14113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 965/2021 de 26 de março de 2021
Publicado
26/09/2025
Dispõe sobre os procedimentos para a realização do inventário anual dos bens móveis integrantes do patrimônio público municipal e dá outras providências
Publicado
26/09/2025
Regulamenta a conversão da licença-prêmio em pecúnia e dá outras providências
Publicado
25/09/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
25/09/2025
Nomeia representantes para a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Publicado
24/09/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
09/09/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Juquiá, nos termos da Lei Municipal 1095/2024
Publicado
02/09/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
28/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
26/08/2025
Dispõe sobre a fixação de preços públicos e dá outras providências
Publicado
19/08/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
13/08/2025
Regulamenta o comércio local e ambulante durante a 19ª Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2025, no município de Juquiá
Publicado
06/08/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
31/07/2025
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Juquiá-SP, para o ano de 2025 - REFIS Municipal conforme Lei Complementar 155/2025
Publicado
28/07/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
28/07/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
15/07/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
14/07/2025
Regulamenta a Lei Complementar 154, de 09 de abril de 2025, que proíbe o manuseio, comercialização, armazenamento, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Juquiá, e dá outras providências
Publicado
14/07/2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências
Publicado
11/07/2025
Dispõe sobre a permisão de uso de imóvel próprio municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e dá outras providências
Publicado
10/07/2025
Regulamenta o comércio local e ambulante durante o Arraiá da Solidariedade que acontecerá nos dias 11 e 12 de julho de 2025 no Centro de Eventos de Juquiá
Publicado
07/07/2025
Autoriza a utilização dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) para contratação de profissionais do magistério no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Juquiá
Publicado
01/07/2025
Declara de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa
Publicado
30/06/2025
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Publicado
30/06/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Publicado
24/06/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Publicado
17/06/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
11/06/2025
Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Juquiá
Publicado
11/06/2025
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Publicado
05/06/2025
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI
Publicado
23/05/2025
Altera o Decreto 2226, de 09 de maio de 2025, que dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI
Publicado
22/05/2025
Delega atribuições e funções adminstrativas e dá outras providências
Publicado
22/05/2025
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juquiá
Publicado
16/05/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
09/05/2025
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI
Publicado
08/05/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/05/2025
Altera o Decreto 1381, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências
Publicado
05/05/2025
Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2025/2026
Publicado
23/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
09/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
07/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
03/04/2025
Regulamenta o controle de frequência e a fixação de regras de jornada de trabalho da Administração Pública do Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
03/04/2025
Dispõe sobre qualificação do Instituto Diva Alves do Brasil
Publicado
02/04/2025
Declara siatuação de emergência em saúde pública no município de Juquiá em razão de epidemia de dengue e dá outras providências
Publicado
01/04/2025
Dispõe sobre normas para o provimento do Cargo de Diretor de Escola na Rede Municipal de Ensino de Juquiá e dá outras providências
Publicado
25/03/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/03/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
12/03/2025
Altera o Decreto 2082/2023, que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação
Publicado
10/03/2025
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Publicado
07/03/2025
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Publicado
07/03/2025
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Publicado
21/02/2025
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado
18/02/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/02/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
17/02/2025
Formaliza a adesão do Município de Juquiá ao projeto Facilita SP - Municípios, instituído pela Resolução SDE 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual 67.979, de de 25 de setembro de 2023, e do Decreto Estadual 67.980, de 25 de setembro de 2023
Publicado
17/02/2025
Altera o Decreto 2032/2022, que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Funco de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 965/2021, de 26 de março de 2021
Publicado
04/02/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
04/02/2025
Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI
Publicado
04/02/2025
Dispõe sobre a criação de comissão municipal de planejamento, acompanhamento e diagnóstico do orçamento da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
29/01/2025
Altera o Artigo 1º do Decreto 2157/2024, que dispõe sobre desapropriação de área e dá outras providências
Publicado
24/01/2025
Dispõe sobre desgnação de autoridade de trânsito
Publicado
14/01/2025
Dispõe sobre fixação de preços, serviços públicos e multas
Publicado
14/01/2025
Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2025
Publicado
14/01/2025
Estabelece o parcelamento para cobrança do Alvará de Licença para o exercício de 2025
Publicado
14/01/2025
Dispõe sobre reajuste da Planta Genérica de Valores dos Imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2025
Publicado
02/01/2025
Revoga o Decreto 2002/2022, que dispõe sobre as regras para provimento dos cargos de diretor de escola, vice-diretor de escola e coordenador pedagógico na rede municipal de ensino e dá outras providências
Publicado
02/01/2025
Dispõe sobre a atualização do auxílio alimentação e dá outras providências