Atos Oficiais
Publicado
28/12/2017
Estabelece os plantões das farmácias do município para o ano de 2018
Publicado
26/12/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
26/12/2017
Declara luto oficial no Município de Juquiá
Publicado
20/12/2017
Nomeia representante para a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e dá outras providências
Publicado
20/12/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
13/12/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
11/12/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
11/12/2017
Dispõe sobre a fixação de preços e serviços públicos
Publicado
07/12/2017
Altera o Decreto N° 1404/2017, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Publicado
07/12/2017
Altera o Decreto N° 1384/2017, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Publicado
06/12/2017
Institui a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providências
Publicado
29/11/2017
Institui a Sala Municipal de Situação de Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências
Publicado
29/11/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
24/11/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
21/11/2017
Altera o Decreto n° 1441/2017, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2018 e dá outras providências
Publicado
13/11/2017
Dispõe sobre a designação do ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Juquiá, criado pela Lei Municipal 24/1995, alterada pela Lei 237/2007 e dá outras providências
Publicado
13/11/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
07/11/2017
Nomeia membros para a Comissão Específica de Trabalhos e Identificação de Imóvel Urbano e dá outras providências
Publicado
07/11/2017
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2018 e dá outras providências
Publicado
01/11/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
01/11/2017
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Juquiá-SP
Publicado
30/10/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
30/10/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
25/10/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
25/10/2017
Regulamenta a Lei Municipal 781/2017, que dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
19/10/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para vigorar até 10 de janeiro de 2020
Publicado
19/10/2017
Altera o Decreto 1420/2017, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçao dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Publicado
16/10/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
16/10/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
09/10/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
09/10/2017
Altera o Decreto 1404/2017, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Publicado
09/10/2017
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
04/10/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para vigorar até 10 de janeiro de 2020
Publicado
26/09/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
25/09/2017
Dispõe sobre abertua de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
21/09/2017
Altera o Decreto 1248/2015, que adota medidas administrativas e altera o expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outras providências
Publicado
06/09/2017
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel próprio municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - e dá outras providências
Publicado
01/09/2017
Nomeia membros para a Comissão Específica de Trabalhos e Identificação de Imóvel Urbano e dá outras providências
Publicado
31/08/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
25/08/2017
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDE
Publicado
25/08/2017
Dispõe sobre aberura de crédito suplementar e dá outras providêncas
Publicado
24/08/2017
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Publicado
16/08/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
16/08/2017
Dispõe sobr abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
15/08/2017
Estabelece critérios para o comércio ambulante na XIII ExpoJuquiá (Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia Regional de Juquiá)
Publicado
15/08/2017
Altera o Decreto 1277/2016, que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado
14/08/2017
Convoca a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde
Publicado
02/08/2017
Aprova o regimento interno do Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna e Infantil
Publicado
02/08/2017
Regulamenta a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil
Publicado
01/08/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
31/07/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
31/07/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
31/07/2017
Nomeia a comissão organizadora da XIII ExpoJuquiá (Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá)
Publicado
25/07/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
24/07/2017
Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências
Publicado
12/07/2017
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Publicado
12/07/2017
Aprova o regimento interno da Casa Dona Helena da Farmácia
Publicado
30/06/2017
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Moriah
Publicado
29/06/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
29/06/2017
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desaproriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste Município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Publicado
28/06/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
23/06/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
23/06/2017
Altera o Decreto 1349/2017, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2016/2018
Publicado
23/06/2017
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Social Saúde Resgat à Vida
Publicado
19/06/2017
Dispoõe sobre a qualificação da UNISAU - União pela Beneficiência Comunitária e Saúde
Publicado
19/06/2017
Dispõe sobre a qualificação da IGATS - Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde
Publicado
19/06/2017
Dispõe sobre a qualificação da Fenix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde
Publicado
19/06/2017
Dispõe sobre a qualificação da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD
Publicado
07/06/2017
Dispoõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outas providências
Publicado
31/05/2017
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Juquiá
Publicado
12/05/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
09/05/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
19/04/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/04/2017
Altera o Decreto 1376/2016, que dispõe sobre o reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2017
Publicado
07/04/2017
Nomeia representante para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Publicado
31/03/2017
Dispõe sobre o uso dos veículos destinados ao transporte escolar
Publicado
31/03/2017
Abre crédito adicional e dá outras providências
Publicado
29/03/2017
Regulamenta a Lei Municipal 760/2017, de 07 de Março d 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências
Publicado
16/03/2017
Abre crédito suplementar e dá outas providências
Publicado
16/03/2017
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Publicado
14/03/2017
Altera o Decreto 1347/2016, que estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2017
Publicado
14/03/2017
Altera o Decreto 1345/2016, que estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2017
Publicado
14/03/2017
Altera o Decreto 1343/2016, que dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vncimento e as condições de pagameno do IPTU/2017
Publicado
12/03/2017
Abre crédito suplementar e dá outas providências
Publicado
07/03/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
03/03/2017
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
Publicado
01/03/2017
Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos Santo Antônio de Juquiá
Publicado
01/03/2017
Altera o Decreto 940/2013, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Publicado
23/02/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
17/02/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
16/02/2017
Revoga o Decreto 1261/2015, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Estrada da Torre, Km 210, Biquinha, neste município de Juquiá
Publicado
15/02/2017
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural de Juquiá - ADEJU
Publicado
10/02/2017
Estabelece a 'Situação de Emergência' relativamente ao atendimento de saúde no Município de Juquiá em virtude da atual situação do atendimento à população de Juquiá e dá outras providências
Publicado
01/02/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
31/01/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
31/01/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
27/01/2017
Estabelece critérios para o Verão Quente e do Carnaval e dá outras providências
Publicado
25/01/2017
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
24/01/2017
Altera o Decreto 1180/2015, que nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Publicado
23/01/2017
Altera o Decreto 1316/2016, que nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Publicado
23/01/2017
Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências
Publicado
12/01/2017
Revoga o Decreto 1134/2014, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terras localizada na Rua Indalécio Veiga Martins, neste município
Publicado
12/01/2017
Altera o Decreto n° 1277/2016, que nomeia o Conselho Municipal de Assitência Social
Publicado
10/01/2017
Revoga o Decreto 1352/2017
Publicado
10/01/2017
Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito
Publicado
05/01/2017
Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI
Publicado
02/01/2017
Estabelece o plantão das farmácias para 2017
Publicado
02/01/2017
Altera as referências 01 a 04 do anexo VIII, da Lei Complementar n°48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras, e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências