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25/02/2026
Licitações > Pregões Eletrônicos > 2026 > 004/2026
Edital de abertura
Pregão eletrônico para aquisição de tablets.
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24/02/2026
Educação > Cardápios > 2026
Cardápios do mês de março
Publicado
23/02/2026
Concursos > 2024 > Concurso 001/2024
Edital de convocação para os cargos de Monitor de Transporte Escolar, Fiscal Tributário e Professor de Educação Básica I
Publicado
23/02/2026
Licitações > Pregões Eletrônicos > 2026 > 003/2026
Edital de abertura
Pregão eletrônico para aquisição de veículo tipo Van
Publicado
20/02/2026
Licitações > Convocações Públicas > 2026 > 001/2026
Edital de abertura.
Convocação pública para contratação de organização social para a prestação de serviços técnicos de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Socorro Dr. Manoel Perez Bazan.
Publicado
20/02/2026
Atos Oficiais > Decretos > 2026
2307/2026
Dispões sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
20/02/2026
Atos Oficiais > Leis Complementares > 2026
164/2026
Altera a tabela de vencimentos, objeto do Anexo VIII, da Lei Complementar 160/2026.
Publicado
20/02/2026
Atos Oficiais > Leis Complementares > 2026
165/2026
Altera a tabela de vencimentos, objeto do Anexo VI, da Lei Complementar 162/2026.
Publicado
20/02/2026
Atos Oficiais > Leis Ordinárias > 2026
1184/2026
Autoriza o pagamento de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo de Juquiá referente ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar 173/2020, nos termos da Nova Legislação Complementar 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Publicado
20/02/2026
Atos Oficiais > Leis Ordinárias > 2026
1182/2026
Altera a Lei Municipal 396/2010, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Juquiá, na forma que especifica