Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Decretos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013 2015

Publicado 17/12/2015
1267/2015
Dispõe sobre alteração das datas de funcionamento da feira durante as festividades de fim de ano
Publicado 10/12/2015
1266/2015
Dispõe sobre contratação por tempo indeterminado
Publicado 10/12/2015
1265/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 08/12/2015
1264/2015
Altera o expediente da Farmácia Central durante as festividades de fim de ano
Publicado 02/12/2015
1263/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 02/12/2015
1262/2015
Dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos
Publicado 02/12/2015
1261/2015
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Estrada da Torre, Km 210, Biquinha, neste Município de Juquiá
Publicado 02/12/2015
1260/2015
Estabelece os plantões das farmácias do Município parao ano de 2016
Publicado 30/11/2015
1259/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 23/11/2015
1258/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 23/11/2015
1257/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 23/11/2015
1256/2015
Dispõe sobre reajuste das taxas de localização para o exercício de 2016
Publicado 23/11/2015
1255/2015
Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2016
Publicado 23/11/2015
1254/2015
Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - para o exercício de 2016
Publicado 23/11/2015
1253/2015
Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2016
Publicado 13/11/2015
1252/2015
Autoriza o uso de bermudões e bermudas pelos servidores municipais
Publicado 11/11/2015
1251/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 11/11/2015
1250/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 03/11/2015
1249/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 03/11/2015
1248/2015
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município de Juquiá, alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado 03/11/2015
1247/2015
Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e aulas ao pessoal docente do Quadro Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2016 e dá outras providências
Publicado 22/10/2015
1246/2015
Altera o Decreto 1198/2015, que dispõe sobre nomeação do CONJOVEM - Conselho Municipal da Juventude
Publicado 13/10/2015
1245/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 13/10/2015
1244/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 13/10/2015
1243/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 07/10/2015
1242/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 07/10/2015
1241/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 07/10/2015
1240/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 25/09/2015
1239/2015
Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse público
Publicado 25/09/2015
1238/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 25/09/2015
1237/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 25/09/2015
1236/2015
Determina a abertura do Concurso Público 002/2015 e nomeia a Comissão Organizadora
Publicado 21/09/2015
1235/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 21/09/2015
1234/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 21/09/2015
1233/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 21/09/2015
1232/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 21/09/2015
1231/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 19/09/2015
1229/2015
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Rua Bahia, Parque Nacional, Município de Juquiá
Publicado 16/09/2015
1230/2015
Determina a abertura de concurso público e nomeia a comissão organizadora
Publicado 10/09/2015
1228/2015
Estabelece critérios para o comércio ambulante na 7ª Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá
Publicado 08/09/2015
1227/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 31/08/2015
1226/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 26/08/2015
1225/2015
Nomeia a comissão organizadora da VII Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá
Publicado 26/08/2015
1224/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 10/08/2015
1223/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 10/08/2015
1222/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 10/08/2015
1221/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 07/08/2015
1220/2015
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Publicado 05/08/2015
1219/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 05/08/2015
1218/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 05/08/2015
1217/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 05/08/2015
1216/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 05/08/2015
1215/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 05/08/2015
1214/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 29/07/2015
1213/2015
Dispõe sobre o valor do Cartão Alimentação e dá outras providências
Publicado 27/07/2015
1212/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 27/07/2015
1211/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 27/07/2015
1210/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 27/07/2015
1209/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 27/07/2015
1208/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 27/07/2015
1207/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 08/07/2015
1206/2015
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Juquiá
Publicado 26/06/2015
1205/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 17/06/2015
1204/2015
Regulamenta a Lei 399, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros na Cidade de Juquiá e autoriza o Poder Público a delegar sua execução
Publicado 08/06/2015
1203/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 08/06/2015
1202/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 08/06/2015
1201/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 03/06/2015
1200/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 29/05/2015
1199/2015
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Publicado 29/05/2015
1198/2015
Dispõe sobre nomeação do CONJOVEM - Conselho Municipal da Juventude
Publicado 20/05/2015
1197/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 20/05/2015
1196/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 20/05/2015
1195/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 15/05/2015
1194/2015
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Rua Maranhão, Bairro Parque Nacional, Município de Juquiá
Publicado 13/05/2015
1193/2015
Dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos
Publicado 13/05/2015
1192/2015
Convoca a II Conferência Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Publicado 07/05/2015
1191/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 06/05/2015
1190/2015
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde
Publicado 04/05/2015
1189/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 04/05/2015
1188/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 04/05/2015
1187/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 27/04/2015
1186/2015
Dispõe sobre a utilização das listas de classificação dos cargos do Concurso Público 001/2012 para fins de contratação temporária e dá outras providências
Publicado 27/04/2015
1185/2015
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de um imóvel, para a construção da Casa do Advogado da Subseção de Juquiá e dá outras providências
Publicado 14/04/2015
1184/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 13/04/2015
1183/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 09/04/2015
1182/2015
Declara ponto facultativo a partir das 15 horas do dia 09 de abril de 2015
Publicado 08/04/2015
1181/2015
Declara luto oficial no Município de Juquiá-SP
Publicado 06/04/2015
1180/2015
Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Publicado 02/04/2015
1179/2015
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Rua Major Martins Coelho, Centro, Município de Juquiá
Publicado 02/04/2015
1178/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 30/03/2015
1177/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 24/03/2015
1176/2015
Convoca a VI Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado 24/03/2015
1175/2015
Regulamenta a Lei Municipal 554/2012, que dispõe sobre a criação do Programa de Manutenção de Estradas e Fortalecimento da Agricultura Familiar de Juquiá
Publicado 20/03/2015
1174/2015
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e dos Adolescentes
Publicado 11/03/2015
1170/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 10/03/2015
1173/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 10/03/2015
1172/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 10/03/2015
1171/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 09/03/2015
1169/2015
Declara luto oficial no Município de Juquiá - SP
Publicado 04/03/2015
1168/2015
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Rua Major Martins Coelho, Centro, Município de Juquiá
Publicado 04/03/2015
1167/2015
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Avenida Brasil, Parque Nacional, Município de Juquiá
Publicado 04/03/2015
1166/2015
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um imóvel situado à Rua Bahia, Parque Nacional, Município de Juquiá
Publicado 04/03/2015
1165/2015
Altera o Decreto 895/2013, que nomeia o Conselho Municipal de Assitência Social
Publicado 25/02/2015
1164/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 24/02/2015
1163/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 23/02/2015
1162/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 10/02/2015
1161/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 10/02/2015
1160/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 10/02/2015
1159/2015
Dispõe sobre designação de autoridade trânsito
Publicado 10/02/2015
1158/2015
Dispõe sobre nomeação dos membros da Jari
Publicado 29/01/2015
1157/2015
Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências
Publicado 29/01/2015
1156/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 27/01/2015
1155/2015
Estabelece critérios para a realização do Verão Quente e do Carnaval e dá outras providências
Publicado 06/01/2015
1154/2015
Altera o Artigo 1º do Decreto 812/2013, que declara de utilidade pública a Associação Cultural Cant'art Juquiá
Publicado 06/01/2015
1153/2015
Dispõe sobre a utilização das listas de classificação dos cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Física, do Concurso Público 01/2012 para fins de contração temporária de docentes na rede municipal de ensino de Juquiá e dá providências correlatas