Atos Oficiais
Publicado
21/12/2022
Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 965/2021, de 26 de março de 2021
Publicado
19/12/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
15/12/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
12/12/2022
Dispõe sobre fixação de preços, serviços públicos e multas
Publicado
12/12/2022
Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2023
Publicado
12/12/2022
Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza estimativo para o exercício de 2023
Publicado
12/12/2022
Estabelece o parcelamento para cobrança do Alvará de Licença para o exercício de 2023
Publicado
12/12/2022
Dispõe sobre reajuste da Planta Genérica de Valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2023
Publicado
12/12/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
06/12/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
02/12/2022
Nomeia o Conselho Gestor do Distrito Turístico 'Portal da Mata Atlântica' e dá outras providências
Publicado
01/12/2022
Altera o expediente nas repartições públicas municipais em caráter excepcional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências
Publicado
25/11/2022
Altera o Decreto 1977/2022, que dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
25/11/2022
Dispõe sobre o plano de ação para implementação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle - Siafic
Publicado
25/11/2022
Institui grupo de trabalho para criação do plano de ação para implementação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Publicado
23/11/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
09/11/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
26/10/2022
Dispõe sobre alteração de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
21/10/2022
Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Publicado
18/10/2022
Altera o expediente nas repartições públicas municipais em caráter excepcional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências
Publicado
18/10/2022
Dispõe sobre atualização dos valores das diárias aos servidores municipais e dá outras providências
Publicado
11/10/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
07/10/2022
Regulamenta o comércio local e ambulante durante a 16ª Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia que acontecerá nos dias 13, 14, 15 e 16 de outrubro de 2022, no Município de Juquiá
Publicado
05/10/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
03/10/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
27/09/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
21/09/2022
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juquiá
Publicado
20/09/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
14/09/2022
Dispõe sobre a paralização temporária da EMEIEF - Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Bairro Ribeirão Fundo de Cima e dá outras providências
Publicado
14/09/2022
Dispõe sobre a paralização temporária da EMEIEF - Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Usina Serraria e dá outras providências
Publicado
09/09/2022
Dispõe sobre as regras para provimento dos cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Publicado
09/09/2022
Altera o Decreto 1977/2022, que dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
08/09/2022
Dispõe sobre a homologação da deliberação CME 01/2022, do Conselho Municipal de Educação, que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal e sobre os objetos de conhecimento do Referencial Curricular Local
Publicado
08/09/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
30/08/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
22/08/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
22/08/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
22/08/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
16/08/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
09/08/2022
Regulamenta a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologiae de serviço social nas redes públicas de educação básica
Publicado
03/08/2022
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Publicado
29/07/2022
Altera o Decreto 1977/2022, que dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
29/07/2022
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Publicado
28/07/2022
Dispõe sobre a reativação da EMEIF Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Bairro Juquiá-Guaçu e dá outras providências
Publicado
28/07/2022
Dispõe sobre a reativação da EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Capela e dá outras providências
Publicado
28/07/2022
Estabelece a cobrança da taxa de coleta de resíduos sólidos residenciale não residencial para exercício de 2022 e dá outras providências
Publicado
21/07/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
19/07/2022
Dispõe sobre alteração na Referência 3-A, d Anexo VIII da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
04/07/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
27/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
22/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
10/06/2022
Dispõe sobre alteração na referência 3-A, do Anexo VII da LEi Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
08/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
06/06/2022
Altera o Decreto 1977/2022, que dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Juqiuá e dá outras providências
Publicado
03/06/2022
Dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
24/05/2022
Dispõe sobre alteração na referência 3-A, do Anexo VIII, da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá
Publicado
24/05/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/05/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
03/05/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
03/05/2022
Nomeia representantes para a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Publicado
03/05/2022
Regulamenta a Lei Federal 13.460, de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública, e institui a política municipal de proteção e defesa do usuário de serviços públicos
Publicado
26/04/2022
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências
Publicado
20/04/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
01/04/2022
Dispõe sobre a permissão de uso da Praça Emílio Talib, no bairro de Cedro, para realização de feira livre e dá outas providências
Publicado
23/03/2022
Dispõe sobre a permissão de uso da Praça Emílio Talib, no bairro de Cedro, para realização de feira livre e dá outas providências
Publicado
22/03/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/03/2022
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município, concessionárias de serviço públicos municipais e pessoas jurídicas referidas no art. 2°, da Lei Federal 13019, de 31 de julho de 2014, que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal
Publicado
18/03/2022
Flexibiliza o uso de máscaras no Município de Juquiá
Publicado
14/03/2022
Dispõe sobre alterações na tabela 2, da Lei Complementar 50/2010 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Magistério do Município de Juquiá
Publicado
09/03/2022
Dispõe sobre alterações nas referências P1 e P2 do Anexo Vi da Lei Complementar 50/2010 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá
Publicado
25/02/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
23/02/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
22/02/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/02/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
17/02/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
08/02/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
28/01/2022
Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Publicado
26/01/2022
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2016, por prescrição
Publicado
24/01/2022
Altera o Anexo I do Decreto 1931/2021, que dispõe sobre o uso de bens imóveis municipais mediante permissão à Companhia Brasileira de Alumínio
Publicado
18/01/2022
Revoga o Decreto 1758/2020, de 11 de agosto de 2020, que regulamentou a Lei Federal 173, de 17 de maio de 2020
Publicado
13/01/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
07/01/2022
Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19
Publicado
04/01/2022
Altera o valor dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
Publicado
04/01/2022
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
Publicado
03/01/2022
Concede complemento salarial nas referências 01 a 07 do Anexo VIII, da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências