Atos Oficiais
Novo
Publicado
20/02/2026
Autoriza o pagamento de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo de Juquiá referente ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar 173/2020, nos termos da Nova Legislação Complementar 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Novo
Publicado
20/02/2026
Dispões sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Novo
Publicado
20/02/2026
Altera a Lei Municipal 396/2010, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Juquiá, na forma que especifica
Publicado
03/02/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
03/02/2026
Denomina a Av. Vereador Oswaldo Florêncio e dá outras providências
Publicado
08/01/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
08/01/2026
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providêndias
Publicado
08/01/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais
Publicado
08/01/2026
Dispõe sobre a atualização do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
08/01/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual ao subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Juquiá, nos termos do disposto no Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal