Atos Oficiais
Novo
Publicado
24/04/2026
Declara área de expansão urbana os bairros: Boacica, Floresta Encantada, Morro da Cocada, Paconé e Piúva e dá outras providências
Novo
Publicado
24/04/2026
Dispõe sobre a instituição e o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Controle de Endemias (ACE), no âmbito do Município de Juquiá, na forma dos repasses efetuados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências
Novo
Publicado
24/04/2026
Altera a Lei Municipal 928, de 02 de abril de 2020, para incluir hipótese de concessão de auxílio aluguel social em situações de desastres naturais, risco estrutural e outras situações emergenciais de perda de moradia, e dá outras providências
Novo
Publicado
24/04/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Novo
Publicado
24/04/2026
Altera os dispositivos da Lei 813, de 23 de janeiro de 2018, para atualizar os valores das multas administrativas referentes à Lei em tela, mediante sua fixação em UFESP, e dá outras providências
Novo
Publicado
24/04/2026
Altera a Lei Municipal 1047, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais noturnos no Município de Juquiá, e dá outras providências
Novo
Publicado
24/04/2026
Dispõe sobre ratificação da Resolução 007/2026, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Novo
Publicado
24/04/2026
Concede horário especial ao servidor estudante
Publicado
03/03/2026
Dispõe sobre ratificação da Resolução 004/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Publicado
03/03/2026
Dispõe sobre ratificação da Resolução 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Publicado
03/03/2026
Dispõe sobre ratificação da Resolução 002/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Publicado
03/03/2026
Dispõe sobre ratificação da Resolução 001/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Publicado
03/03/2026
Altera a Lei 874/2019, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Publicado
20/02/2026
Autoriza o pagamento de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo de Juquiá referente ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar 173/2020, nos termos da Nova Legislação Complementar 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Publicado
20/02/2026
Dispões sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
20/02/2026
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Juquiá, na forma que especifica
Publicado
03/02/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
03/02/2026
Denomina a Av. Vereador Oswaldo Florêncio e dá outras providências
Publicado
08/01/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
08/01/2026
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providêndias
Publicado
08/01/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais
Publicado
08/01/2026
Dispõe sobre a atualização do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
08/01/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual ao subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Juquiá, nos termos do disposto no Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal