Atos Oficiais
Publicado
10/12/2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências
Publicado
10/12/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juquiá para o exercício de 2016
Publicado
10/12/2015
Introduz alterações na Lei 24/1995, que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado
10/12/2015
Introduz alterações na Lei 20/1991, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Publicado
10/12/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
10/12/2015
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do COMJOVEM - Conselho Municipal da Juventude - e dá outras providências
Publicado
10/12/2015
Altera a Lei Municipal 664/2014, que dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá providências correlatas
Publicado
23/11/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
07/10/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
07/10/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
07/10/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
06/10/2015
Determina a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, extensivo aos idosos com dificuldade de locomoção, e dá outras providências
Publicado
25/09/2015
Autoriza o Município de Juquiá a receber em doação uma área de terreno para os fins que menciona e dá outras providências
Publicado
18/09/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a institui o Diário Oficial Eletrônico para as publicações oficiais do Município de Juquiá
Publicado
18/08/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Santos Futebol Clube e dá outras providências
Publicado
18/08/2015
Concede horário especial ao servidor estudante
Publicado
18/08/2015
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências
Publicado
05/08/2015
Dispõe sobre comemoração do dia das mães e dos pais nas escolas públicas municipais de juquiá e dá outras providências
Publicado
05/08/2015
Altera o Plano Municipal de Educação da cidade de Juquiá, para o decênio 2014-2023
Publicado
05/08/2015
Dispõe sobre os créditos tributário do Município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais e dá outras providências
Publicado
03/06/2015
Dispõe sobre denominação de ruas
Publicado
03/06/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
03/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências
Publicado
24/04/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada localizada no Bairro Estação, com o início na Rua Floresta e o término na Estação FEPASA, no Município de Juquiá, que fica denominada de 'Rua Serraria'
Publicado
13/04/2015
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
18/03/2015
Altera a Lei Municipal 631/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, junto à instituições financeiras do Município conveniadas com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a oferecer garantias e dá providências correlatas
Publicado
24/02/2015
Altera a Lei Municipal 561/2012, que dispõe sobre pagamento de diária aos servidores municipaise dá outras providências
Publicado
24/02/2015
Dispõe sobre autorização para cessão de área do Distrito Industrial
Publicado
24/02/2015
Dispõe sobre desafetação de área para construção de Unidade Básica de Saúde
Publicado
24/02/2015
Autoriza o Poder Executivo, as condições que especifica, a não propor ações ou desistir das ajuizadas e dá providências correlatas
Publicado
20/01/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Juquiá
Publicado
14/01/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
14/01/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Juquiá, e dá outras providências