Atos Oficiais
Publicado
16/12/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
16/12/2025
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação
Publicado
02/12/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
02/12/2025
Dispõe sobre desafetação de imóvel e sua posterior afetação para uso pela Unidade de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, denominada "Casa da Criança e Adolescente Professora Nalva"
Publicado
18/11/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/11/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/11/2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juquiá para o exercício de 2026
Publicado
18/11/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências
Publicado
18/11/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juquiá para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
Publicado
05/11/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
05/11/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
23/10/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
23/10/2025
Denomina ruas do Bairro Iporanga e dá outras providências
Publicado
24/09/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
24/09/2025
Institui o Programa Merenda em Casa, no âmbito do Município de Juquiá, e dá outras providências
Publicado
24/09/2025
Altera a Lei 1152/2025, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande porte soltos, abandonados ou conduzidos livremente, sem adequada contenção ou supervisão, em vias e logradouros públicos, praças, rodovias ou outros espaços de circulação pública, bem como em áreas particulares desocupadas ou vazias, e dá outras providências relativas aos procedimentos de apreensão, guarda e destinação
Publicado
24/09/2025
Autoriza o Município de Juquiá a conceder repasse adicional por desempenho as profissionais das Equipes Saúde da Família (eSF), Equipes de Atenção Primária (eAP), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e das Equipes Multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS), nos termos da Portaria de Consolidação GM/MS , de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências
Publicado
24/09/2025
Altera a Lei 915/2020, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre os serviços de terraplanagem e ou movimentação de terras e dá outras providências
Publicado
24/09/2025
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Gratificação de Atividade aos servidores municipais integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) no âmbito da Administração Pública do Município de Juquiá, em conformidade com a Lei 1143/2025, de 17 de junho de 2025, e dá outras providências
Publicado
24/09/2025
Autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, total ou parcialmente, e dá outras providências
Publicado
02/09/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
19/08/2025
Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
19/08/2025
Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande porte soltos, abandonados ou conduzidos livremente, sem adequada contenção ou supervisão, em vias e logradouros públicos, praças, rodovias ou outros espaços de circulação pública, bem como em áreas particulares desocupadas ou vazias, e dá outras providências relativas aos procedimentos de apreensão, guarda e destinação
Publicado
19/08/2025
Dispõe sobre o regime de Requisição de Pequeno Valor (RPV), o parcelamento de precatórios, a cessão de crédito e a compensação de débitos, e dá outras providências
Publicado
19/08/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
25/07/2025
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Juquiá - E como "Mohsen Hojeije"
Publicado
25/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização, manutenção e remoção de postes e cabeamentos aéreos no Município de Juquiá, e dá outras providências
Publicado
25/07/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
25/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de edificações residenciais e comerciais à rede de esgoto sanitário operada pela concessionária
Publicado
17/06/2025
Institui no âmbito do Município de Juquiá a campanha "Junho Rosa", de conscientização sobre a insuficiência istmo cervical e dá outras providências
Publicado
17/06/2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
17/06/2025
Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) no âmbito da Administração Pública do Município de Juquiá, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 5 e dá outras providências
Publicado
17/06/2025
Altera a Lei 874, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Publicado
17/06/2025
Altera a Lei 995, de 21 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Agronegócio no Município de Juquiá e autoriza o Poder Executivo através do subsídio de hora-máquina e dá outras providências
Publicado
21/05/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais dos tipos hotéis, motéis, pousadas, pensões, casas noturnas, adegas e similares afixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, dá outras proviências
Publicado
21/05/2025
Dispõe sobre a obrigação das empresas de transporte público municipal anexarem, no interior dos veículos, publicidade informando que abuso sexual é crime, e dá outras providências
Publicado
21/05/2025
Dispõe sobre retificação da Resolução 004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAUDE
Publicado
21/05/2025
Dispõe sobre a instituição do fluxograma de atendimento aos casos de violação dos direitos da criança e do adolescente no município de Juquiá, Estado de São de Paulo, e dá outras providências
Publicado
23/04/2025
Altera a Lei 865, de 19 de março de 2019, que cria o Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado - PEAD no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
23/04/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI, e dá outras providências
Publicado
23/04/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Publicado
09/04/2025
Institui a Semana do Orgulho Juquiaense - Nossa História, Nossa Cultura - no município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
09/04/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional e da execução dos Hinos Nacional e Municipal nas escolas municipais de Juquiá e dá outras providências
Publicado
09/04/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os estabelecimentos de comércio de sucatas, ferros-velhos e materiais recicláveis funcionem em locais cobertos, como medida de saúde pública e prevenção à proliferação do Aedes Aegypti e dá outras providências
Publicado
09/04/2025
Altera a Lei 901/2019, que institui no Município de Juquiá o Programa A Praça É Nossa, e dá outras providências
Publicado
09/04/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Publicado
18/03/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Publicado
18/03/2025
Revoga a Lei Municipal 1088/2024, de 19 de março de 2024 e autoriza o município de Juquiá a conceder o repasse de parcela única de pagamento adicional por componente de qualidade, destinado aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, conforme portaria GM/MS 3493, de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde do Governo Federal, e dá outras providências
Publicado
18/02/2025
Institui o Janeiro Branco e a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental no Muncípio de Juquiá
Publicado
18/02/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Publicado
18/02/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Publicado
18/02/2025
Altera a Lei 334/2009, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Publicado
04/02/2025
Dispõe sobre ratificação da Resolução 011/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAUDE
Publicado
04/02/2025
Dispõe sobre ratificação da Resolução 010/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAUDE
Publicado
04/02/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Publicado
08/01/2025
Altera a Lei 994/2001, que dispõe sobre o auxílio alimentação, nas condições que especifica, e dá outras providências
Publicado
08/01/2025
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providêndias
Publicado
08/01/2025
Altera a Lei 754/2017, que redenomina o Fundo de Assistência Social e Solidariedade Social de Juquiá - FASS, dispõe sobre a sua organização e regulamentação e dá outras providências
Publicado
08/01/2025
Dispõe sobre a atualização do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
08/01/2025
Dispõe sobre a revisão geral anual ao subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Juquiá, nos termos do disposto no Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal