Atos Oficiais

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Publicado 23/12/2021
998/2021
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com instituição educacional de ensino superior ou técnico, na rede pública ou privada, para a concessão de bolsa de estudo
Publicado 23/12/2021
997/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 21/12/2021
996/2021
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Publicado 21/12/2021
995/2021
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Agronegócio no Município de Juquiá e autoriza o Poder Executivo através do subsídio de hora/máquina e dá outras providências
Publicado 21/12/2021
994/2021
Dispõe sobre o auxílio alimentação, nas condições que especifica, e dá outras providências
Publicado 10/12/2021
993/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 10/12/2021
992/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 17/11/2021
991/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 17/11/2021
990/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 05/11/2021
989/2021
Dispõe sobre denominação da Rampa Náutica e dá outras providências
Publicado 19/10/2021
988/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juquiá para o exercício de 2022
Publicado 19/10/2021
987/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
Publicado 19/10/2021
986/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juquiá para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências
Publicado 19/10/2021
985/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 19/10/2021
984/2021
Dispõe sobrea Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado 05/10/2021
983/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 05/10/2021
982/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 21/09/2021
981/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 10/09/2021
980/2021
Institui, no calendário do Município de Juquiá, o dia 06 de outubro como 'Dia do Rio Juquiá' e dá outras providências
Publicado 10/09/2021
979/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 31/08/2021
978/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 04/08/2021
977/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 04/08/2021
976/2021
Dispõe sobre ratificação da Resolução 001/2021 da Assembleia Geral do Consórcio Internacional de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Publicado 04/08/2021
975/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 13/07/2021
974/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 13/07/2021
973/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas e dá outras providências
Publicado 13/07/2021
972/2021
Autoriza o Poder Executivo a outorgar através de concessão de uso, imóveis públicos e dá outras providências
Publicado 22/06/2021
971/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 08/06/2021
970/2021
Autoriza a celebração de convênio com o Município de Sete Barras
Publicado 05/05/2021
969/2021
Revoga a Lei Municipal 183, de 25 de novembro de 2005, conservando entretanto, todos os atos praticados nela embasados, desde a criação do Conselho Municipal de Educação
Publicado 26/03/2021
968/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 26/03/2021
967/2021
Autoriza a celebração de Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Juquiá
Publicado 26/03/2021
966/2021
Autoriza a celebração de Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Juquiá
Publicado 26/03/2021
965/2021
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Feeral, regulamentado na forma da Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Publicado 04/03/2021
964/2021
Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Publicado 04/03/2021
963/2021
Dispõe sobre os honorários advocatícios sucumbenciais nas ações judiciais em que o município seja parte
Publicado 04/03/2021
962/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 19/02/2021
961/2021
Altera a Lei Municipal 396/2010, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Juquiá, na forma que especifica
Publicado 22/01/2021
960/2021
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional e Social Especializado Multidisciplinar e dá outras providências
Publicado 22/01/2021
959/2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências