Atos Oficiais
Publicado
07/12/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juquiá para o exercício 2017
Publicado
23/11/2016
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Publicado
23/11/2016
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e a oferecer garantia, na forma que especifica
Publicado
04/08/2016
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal 737/216, que autoriza o município a promover o prolongamento do traçado Rua Curió, no Bairro Capuavinha
Publicado
21/06/2016
Dispõe sobre o Controle de Populações animais, bem como a prevenção e controle de zoonoses no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
21/06/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de Estado do Meio Ambiente
Publicado
21/06/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências
Publicado
15/06/2016
Dispõe sobre concessão de direito real de uso
Publicado
15/06/2016
Regulamenta as atividades desenvolvidas pelos condutores de veículos de tração animal no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
15/06/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas secretarias
Publicado
09/06/2016
Institui, no Município de Juquiá, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno
Publicado
09/06/2016
Denomina a Viela Três, no Bairro de Vila Sanches, no Município de Juquiá, de João Francisco Marques, e dá outras providências
Publicado
09/06/2016
Autoriza o Poder Executivo a instituição de subsídio financeiro para propiciar a modicidade tarifária para os usuários dos serviços de transporte coletivo e dá outas providências
Publicado
30/05/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente
Publicado
19/05/2016
Autoriza o município promover o prolongamento do traçado Rua João de Oliveira, no Bairro Centro
Publicado
19/05/2016
Autoriza o município promover o prolongamento do traçado Rua Curió, no Bairro Capuavinha
Publicado
19/05/2016
Dispõe sobre denominação da Viela 4 no bairro Vila Sanches no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
19/04/2016
Institui o 'Dia Municipal do Pastor'
Publicado
19/04/2016
Denomina a creche/escola, localizada na Rua Expedicionário Aparício, SN, no Bairro Estação do Municípío de Juquiá de: 'Doutor Florisval Arteiro'
Publicado
07/04/2016
Denomina o Pronto Socorro Municipal de Juquiá de 'Pronto Socorro Doutor Manoel Peres Bazan'
Publicado
05/04/2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, para o mandato de 2017/2020
Publicado
05/04/2016
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, através de concessão de uso, imóvel público que especifica
Publicado
18/02/2016
Autoriza a celebração de convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juquiá
Publicado
06/01/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Artigo 37, da Consituição Federal, ao subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Juquiá
Publicado
06/01/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Artigo 37, da Consitituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Juquiá