Atos Oficiais
Publicado
17/12/2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
03/12/2024
Dispõe sobre a denominação da Casa de Saúde do Bairro Estação e dá outras providências
Publicado
19/11/2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
06/11/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juquiá para o exercício de 2025
Publicado
15/10/2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
08/10/2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/09/2024
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos, o Evento Louva Juquiá
Publicado
18/09/2024
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Estação e dá outras providências
Publicado
18/09/2024
Dispõe sobre a denominação da Orla Beira Rio e dá outras providências
Publicado
20/08/2024
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em firmar convênio com instituições financeiras e não financeiras administardoras e operadoras de créditos
Publicado
20/08/2024
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Florindo e dá outras providências
Publicado
20/08/2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/06/2024
Dispõe sobre ratificação da Resolução 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE
Publicado
18/06/2024
Dispõe sobre ratificação da Resolução 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE
Publicado
18/06/2024
Dispõe sobre ratificação da Resolução 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE
Publicado
18/06/2024
Altera os dispositivos constantes da Lei 1026/2022, de 08 de setembro, a qual dispõe sobre as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Municipal
Publicado
18/06/2024
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico para o exercício de 2021/2024 e dá outras providências
Publicado
04/06/2024
Dispõe sobre o direito dos profissionais da educação escolar básica do município de utilizar o transporte escolar no trajeto entre o domicílio e o local de trabalho, desde que não configure prejuízo aos estudantes, nos termos do disposto no artigo 6, VI, da Lei Federal 14.817/2024
Publicado
04/06/2024
Altera a Lei Ordinária 655, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a implantação do Conselho Escolar nas unidades da rede municipal de ensino de Juquiá
Publicado
04/06/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências
Publicado
21/05/2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
21/05/2024
Dispõe sobre ratificação da Resolução 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE
Publicado
21/05/2024
Dispõe sobre ratificação da Resolução 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE
Publicado
21/05/2024
Dispõe sobre ratificação da Resolução 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE
Publicado
19/03/2024
Autoriza o Município de Juquiá a conceder o repasse de pagamento adicional por desempenho, destinado aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, conforme Portaria GM/MS 960/2023 do Ministério de Saúde do Governo Federal, e dá outras providências
Publicado
19/03/2024
Dispõe sobre retificação da Resolução 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Publicado
07/03/2024
Determina a implantação de um jardim sensorial no Município de Juquiá, que receberá o nome de Walquíria Pontes de Oliveira e dá outras providências
Publicado
06/03/2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
09/01/2024
Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio dos secretários municipais e do chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Juquiá para a legislatura 2025/2028
Publicado
09/01/2024
Dispõe sobre a atualização do auxílio administração dos servidores da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
09/01/2024
Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Juquiá, para a legislatura 2025/2028
Publicado
09/01/2024
Dispõe sobre a atualização do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e dos Secretários
Publicado
09/01/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Juquiá, nos termos do disposto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal
Publicado
09/01/2024
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências