Atos Oficiais

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Publicado 27/12/2017
807/2017
Dispõe sobre a alteração da Lei 86/2003, que fixa o valor venal e planta genérica de valores dos imóveis do município e dá outras providências
Publicado 20/12/2017
806/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juquiá para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências
Publicado 20/12/2017
805/2017
Estima e fixa a despesa do Muncípio de Juquiá para o exercício de 2018, e dá outras providências
Publicado 20/12/2017
804/2017
Dispõe osbre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Publicado 20/12/2017
803/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 20/12/2017
802/2017
Autoriza o Município de Juquiá a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão da Ata de Registro de Preço denominada Rede de Suprimentos
Publicado 13/12/2017
801/2017
Fixa valor dos subsídios dos Secretários Municipais
Publicado 13/12/2017
800/2017
Autoriza o pagamento de gratificação natalina e o terço constitucional de férias ao prefeito e vice prefeito municipal de Juquiá, conforme recurso extraordinário n° 650.898, julgado pelo Supremo Tribunal Federal
Publicado 13/12/2017
799/2017
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado 13/12/2017
798/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 07/12/2017
797/2017
Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no Municipio de Juquiá e dá outras providências
Publicado 07/12/2017
796/2017
Declara área de expansão urbana
Publicado 29/11/2017
795/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 08/11/2017
793/2017
Dispõe sobre a criaçao do Dia Municipal do Hip Hop no Município de Juquiá
Publicado 08/11/2017
792/2017
Revoga a Lei Municipal 699/2015, que dispõe sobre autorização para cessão de área do distrito industrial
Publicado 01/11/2017
791/2017
Introduz alterações na Lei 432/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências
Publicado 01/11/2017
790/2017
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Juquiá
Publicado 25/10/2017
789/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 23/10/2017
788/2017
Estabelece normas para execução do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel e dá outras providências
Publicado 21/10/2017
794/2017
Altera os artigos 2° e 3°, da Lei 645/2013, que autoriza o Poder Executivo a aderir mais médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências
Publicado 05/10/2017
787/2017
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, a ser comemorado em 04 de outubro e dá outras providências
Publicado 05/10/2017
786/2017
Altera o Artigo 2° da Lei 645/2013, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências
Publicado 26/09/2017
785/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 26/09/2017
784/2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção de São Paulo e com o Tabelião de Notas e Protestos da Comarca de Juquiá/SP, objetivando a efetivação de protestos de crédito competente da dívida ativa do Município
Publicado 26/09/2017
783/2017
Altera a Lei Municipal 697/2015, que autoriza o Poder Executivo, nas condições que especifica, a não propor ações ou desistir das ajuizadas e dá outras providências
Publicado 22/09/2017
782/2017
Autoriza o Poder Executivo do Município a celebrar parceria entre o Munícipio de Tapiraí e o Município de Juquiá visando a realização de serviços de conservação de estrada vicinal intermunicipal Juquiá/Tapiraí, e dá outras providências
Publicado 05/09/2017
781/2017
Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado 23/08/2017
780/2017
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Juquiá e dá outras providências
Publicado 23/08/2017
779/2017
Altera a Lei Municipal 726/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências
Publicado 25/07/2017
778/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 25/07/2017
777/2017
Altera a Lei Municipl 454/2010, que reformula a legislação sobre contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, no município de Juquiá
Publicado 09/06/2017
776/2017
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências
Publicado 09/06/2017
775/2017
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências
Publicado 09/06/2017
774/2017
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências
Publicado 09/06/2017
773/2017
Dispõe sobre a ratificação da Resolução 05/2017 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaude
Publicado 09/06/2017
772/2017
Dispõe sobre a ratificação da Resolução 04/2017 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaude
Publicado 07/06/2017
771/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 06/06/2017
770/2017
Altera a Lei Municipal 726/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências
Publicado 12/05/2017
769/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 12/05/2017
768/2017
Autoriza a celebração termo de fomento entre o Município de Juquiá e a Associação Desportiva e Cultural de Juquiá
Publicado 12/05/2017
767/2017
Autoriza a celebração termo de fomento entre o Município de Juquiá e a ONG T & M Formação de Atletas
Publicado 12/05/2017
766/2017
Altera a Lei Municipal 760/2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências
Publicado 08/05/2017
765/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Renascer do Município de Registro e dá outas providências
Publicado 08/05/2017
764/2017
Dispõe sobre denominação da Casa Dona Helna da Farmácia e dá outas providências
Publicado 19/04/2017
762/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 08/03/2017
763/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 07/03/2017
761/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 07/03/2017
760/2017
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências
Publicado 07/03/2017
759/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências
Publicado 07/03/2017
758/2017
Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Juquiá
Publicado 31/01/2017
757/2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 31/01/2017
756/2017
Dispoõe sobre os créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais e dá outras providências
Publicado 31/01/2017
755/2017
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Lar dos Velhinhos Santo Antônio de Juquiá
Publicado 31/01/2017
754/2017
Redenomina o Fundo de Assistência Social e Solidariedade Social de Juquiá - FASS, dispõe obre a sua organização e regulamentação e dá outras providências
Publicado 05/01/2017
753/2017
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Juquiá