Atos Oficiais
Publicado
15/01/2019
Dispõe sobre a Resolução Nº 06/2017, da Assembleia Geral do CONSAÚDE
Publicado
05/12/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
21/11/2018
Estima a receita e fixa a despesado Município de Juquiá para o exercício de 2019
Publicado
06/11/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
29/10/2018
Dispõe sobre denominação da ponte do bairro Iporanga, município de Juquiá
Publicado
29/10/2018
Dispõe sobre denominação do distrito industrial, localizado no bairro Recando das Traíras, neste muncípi
Publicado
25/09/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
25/09/2018
Altera a Lei Municipal 811/2018, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre empreendimento habitacional de interesse social, e estabelece outras normas sobre o Loteamento Juquiá 'E', no bairro de Cedro, neste município
Publicado
18/09/2018
Autoriza o executivo municipal a firmar termo de colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juquiá
Publicado
18/09/2018
Revoga a Lei Municipal 675/2014, que denomina rua do município de Rua Caetano Gonçalves Pupo
Publicado
05/09/2018
Disciplina a concessão de gratificação para a Comissão de Processo Administrativo ou Sindicância e dá outras providências
Publicado
22/08/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
22/08/2018
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências
Publicado
22/08/2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde, na forma que especifica
Publicado
22/08/2018
Dispõe sobre o sistema de credenciamento e dá outras providências
Publicado
12/07/2018
Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
12/07/2018
Altera a Lei Municipal 647/2013, que autoriza a doação de imóvel municipal à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências
Publicado
12/07/2018
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
12/07/2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
02/07/2018
Dispõe sobre desafetação de área localizada no Parque Nacional
Publicado
19/06/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
19/06/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Publicado
25/05/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
09/05/2018
Altera a Lei Municipal n° 514/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências
Publicado
09/05/2018
Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no município
Publicado
17/04/2018
Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola
Publicado
17/04/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e suplementar e dá outras providências
Publicado
03/04/2018
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Juquiá a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências
Publicado
03/04/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
23/03/2018
Dispõe sobre a criaçao e denominaçao da Creche/Escola, de EMEI 'Doutor Florisval Arteiro', localizada na rua Expedicionáro Aparício, SN, bairro Estação
Publicado
08/03/2018
Introduz alterações na Lei 432/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, do Fundo Municipal do Turismo-FUMTOR e dá outras providências
Publicado
07/03/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Publicado
07/03/2018
Autoriza a Prefeitura Municipal de Juquiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Publicado
07/03/2018
Dispõe sobre a criação de ossário no cemitério público do município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
14/02/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado
14/02/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado
14/02/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado
14/02/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2018
Publicado
14/02/2018
Altera a Lei Municipal nº 806/17, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e a Lei Municipal nº 804, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018
Publicado
07/02/2018
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juquiá o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro e dá outras providências
Publicado
07/02/2018
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 3, no Bairro Vila Florindo de Cima, para Rua Professora Sandra Regina do Rosário
Publicado
07/02/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado
23/01/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Publicado
23/01/2018
Dispõe sobre a restituição total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública pelas empresas concessionárias de serviços públicos no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
23/01/2018
Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Nacional, neste município
Publicado
23/01/2018
Dispõe sobre empreendimento habitacional de interesse social, e estabelece outras normas sobre o loteamento Juquiá 'E', no bairro de Cedro, neste Município
Publicado
23/01/2018
Dispõe sobre regime de adiantamento aos agentes públicos e servidores da Prefeitura Municipal de Juquiá