Atos Oficiais
Publicado
17/12/2013
Denomina estrada de Estrada Municipal Estevam de Lima Galvão
Publicado
17/12/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
17/12/2013
Autoriza a doação de imóvel municipal à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências
Publicado
17/12/2013
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juquiá
Publicado
21/11/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
21/11/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
05/11/2013
Dispõe sobre os créditos tributários do Município e da dispensa redução de multas e juros de mora de débitos fiscais e dá outras providências
Publicado
24/10/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
24/10/2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juquiá para o exercídio de 2014
Publicado
11/10/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
11/10/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
11/10/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências
Publicado
11/10/2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Publicado
04/09/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
04/09/2013
Revoga a Lei Municipal 03/1996, de 20 de março de 1996, que dispõe sobre a concessão do auxílio a estudante
Publicado
04/09/2013
Dispõe sobre a concessão de estudos e pesquisa para professores que frequentam o Curso de Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfebetização na Idade Certa e dá outras providências
Publicado
04/09/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
01/07/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financimanto do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá providências correlatas
Publicado
01/07/2013
Autoriza o o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino superior - IES, Públicas e Privadas, para realizações de estágio obrigatório
Publicado
01/07/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebras convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências
Publicado
19/06/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
06/06/2013
Autoriza o Poder Executivoa a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências
Publicado
04/06/2013
Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas, em doação, e dá outras providências
Publicado
04/06/2013
Institui a Lei Geral do Município de Juquiá, com tratamento diferenciado à Microempresa, à Empresade Pequeno Porte e ao Microemprededor Individual e dá outras providências
Publicado
04/06/2013
Dispõe sobre o Serviço Funerário do Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
04/06/2013
Declara área de expansão urbana
Publicado
04/06/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
21/05/2013
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e da Aquicultura Familiar de Juquiá e dá outras providências
Publicado
16/05/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Renascer do Município de Registro e dá outras providências
Publicado
17/04/2013
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
03/04/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
Publicado
02/04/2013
Denomina a EMEIEF do Bairro Colonização
Publicado
02/04/2013
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências
Publicado
22/03/2013
Concede gratificação aos membros da Comissão Permamente de Licitação da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
22/03/2013
Dispõe sobre a modificação do valor das referências dos cargos de provimento efetivo da estrutura da Camâra Municipal de Juquiá
Publicado
22/03/2013
Fixa o percentual da gratificação prevista no Artigo 2°, da Lei Municipal 299/2009, e dá outras providências
Publicado
20/03/2013
Dispõe sobre a extinção de cargos vagos da estrutura da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
20/03/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de assentos para usuários de entidades de crédito instaladas no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
20/03/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado
20/03/2013
Dispõe sobre a criação do C.C.P. - Centro de Capacitação Permanente
Publicado
05/03/2013
Inclui no Anexo I, da Lei Municipal 524/2012, que institui o Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Juquiá, em seu calendário de eventos, no primeiro domingo do mês de maio, o 'Dia do Círculo de Oração'
Publicado
05/03/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública
Publicado
05/03/2013
Altera a Lei Municipal 605/2013, que institui o Programa de Combate e Prevenção à Dengue no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
16/01/2013
Revoga o Artigo 3° e § Único da Lei Municipal 298/2009 e dá outras providências
Publicado
16/01/2013
Institui o Programa de Combate à Dengue no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
16/01/2013
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências