Atos Oficiais
Publicado
22/12/2020
Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências
Publicado
22/12/2020
Dispõe sobrea abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
22/12/2020
Dispõe sobre ratificação da Resolução 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAUDE
Publicado
08/12/2020
Institui, no calendário do Município de Juquiá, o mês de abril como mês de conscientização e enfrentamento à Doença de Parkinson, denominado 'Tulipa Vermelha', e dá outras providências
Publicado
08/12/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
17/11/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
05/11/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juquiá para o exercício de 2021
Publicado
05/11/2020
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Juquiá e dá outras providências
Publicado
05/11/2020
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal da Mata Atlântica e dá outras providências
Publicado
05/11/2020
Dispõe sobre desafetação de área localizada no Bairro Capuavinha e dá outras providências
Publicado
07/10/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Juquiá, para a legislatura 2021/2024
Publicado
07/10/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outas providências
Publicado
24/09/2020
Dispõe sobre a extinção do crédito tributário por meio de dação em pagamento de bens imóveis
Publicado
10/09/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
10/09/2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação ténica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica e dá outras providências
Publicado
10/09/2020
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e Institui o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências
Publicado
18/08/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/08/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/08/2020
Autoriza a celebração de termo de colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juquiá
Publicado
18/08/2020
Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida às árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do 'Espaço Árvores' no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
18/08/2020
Autoriza o Poder Executivo a outorgar através de concessão de uso, espaço de imóvel público que especifica
Publicado
18/08/2020
Proibe a realização de queimadas no Município de Juquiá, dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e imposição de sanções administrativas, e dá outras providências
Publicado
04/08/2020
Altera o artigo 8° da Lei 923/2020, que dispõe sobre regime de adiantamento e de reembolso de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Publicado
04/08/2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, forma que especifica
Publicado
04/08/2020
Dispõe sobre a denominação da praça do Bairro Vila dos Pássaros
Publicado
24/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
24/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
24/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
16/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes orcamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
Publicado
16/06/2020
Dispõe sobre adequação do subsídio do presidente da Câmara às normas da Resolução 922, de 04 de maio de 2020, da Assembleia Legilativa do Estado de Sâo Paulo, que reduz o subsídio dos Deputados Estaduais e dá outras providências
Publicado
02/04/2020
Dispõe sobre a organização e regulamentação da Lei 925/2013, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Publicado
02/04/2020
Dispõe sobre a denominação do SCFV - Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos
Publicado
02/04/2020
Dispõe sobre a denominação do CCI - Centro de Convivência do Idoso
Publicado
02/04/2020
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, no âmbito do Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
26/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
18/03/2020
Dispõe sobre Regime de Adiantamento e de Reembolso de Despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Publicado
18/03/2020
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal do Saneamento Básico de Juquiá e dá outras providências
Publicado
18/03/2020
Altera a Lei Municipal 788/2017, que estabelece normas para execução do serviço de transporten individual de passageiros em veículos de aluguel e dá outras providências
Publicado
04/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
04/03/2020
Altera o Artigo 2° da Lei Municipal 645/2013, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação e dá outras providências
Publicado
04/03/2020
Dispõe sobre desafetação de área localizada no Bairro Vila dos Pássaros
Publicado
04/03/2020
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEG e o Fundo Municipal de Segurança - FUMSEG, e dá outras providências
Publicado
04/03/2020
Proíbe a realização de queimadas no Município de Juquiá, dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e imposição de sanções administrativas, e dá outras providências
Publicado
04/03/2020
Dispõe sobre os serviços de terraplanagem e ou movimentação de terras e dá outras providências
Publicado
30/01/2020
Institui o transporte intermunicipal social nível superior e técnico no Município de Juquiá
Publicado
30/01/2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado
15/01/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do artigo 37, da Consituição Federal ao subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Juquiá
Publicado
15/01/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do artigo 37, da Consituição Federal e reajuste ao vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Juquiá, e dá outras providências
Publicado
15/01/2020
Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro, da cessão onerosa, Lei 13.885/2019 e dá outras providências