Publicado 02/12/2014
693/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 02/12/2014
692/2014
Dispõe sobre autorização para receber, em doação, o trecho da Rodovia SP-79
Publicado 19/11/2014
691/2014
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Juquiá
Publicado 19/11/2014
690/2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juquiá para o exercício de 2015
Publicado 19/11/2014
689/2014
Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Juquiá, para o Decênio 2014-2023
Publicado 19/11/2014
688/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 04/11/2014
687/2014
Denomina rua do município de João Francisco Leandro e dá outras providências
Publicado 04/11/2014
686/2014
Denomina rua do município de Antonio Pinto de Santana e dá outras providências
Publicado 21/10/2014
685/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 21/10/2014
684/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 21/10/2014
683/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 20/10/2014
682/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 08/10/2014
681/2014
Denomina rua do Município de Maria Ivone Chaves Hase
Publicado 17/09/2014
680/2014
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o acordo de dívida, relativo ao Processo Geral de Gestão Nº EP 8187/2010 junto ao DEPRE (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente aos precatórios adimplidos de forma insuficiente nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013
Publicado 03/09/2014
679/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de colaboração com a Fundación Mapfre e dá outras providências
Publicado 03/09/2014
678/2014
Altera o Artigo 2º da Lei 645/2013, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências
Publicado 03/09/2014
677/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 03/09/2014
676/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 20/08/2014
675/2014
Denomina rua do município de Rua Caetano Gonçalves Pupo
Publicado 20/08/2014
674/2014
Autoriza a Prefeitura Municipal de Juquiá a celebrar convênio de cooperação com o Instituto de Defesa Civil Corpo de Emergência e Operações Táticas Nacional
Publicado 20/08/2014
673/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 14/08/2014
672/2014
Dispõe sobre a instituição do controle interno da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado 01/07/2014
671/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 01/07/2014
670/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 18/06/2014
669/2014
Autoriza a reguarização de parcelamentos do solo urbano para fins habitacionais, implantados irregularmente ou clandestinamente no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado 18/06/2014
668/2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências
Publicado 04/06/2014
667/2014
Dispõe sobre denominação da praça situada na Rua São Paulo, Centro, Juquiá, de 'Praça Alexandre Sincaruk'
Publicado 04/06/2014
666/2014
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Juquiá 'D' e dá outras providências
Publicado 07/05/2014
665/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 28/04/2014
664/2014
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá providências correlatas
Publicado 28/04/2014
663/2014
Altera a Lei Municipal 624/2013, que declara área de expansão urbana
Publicado 28/04/2014
662/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 09/04/2014
661/2014
Altera a Lei Municipal 460/2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Publicado 09/04/2014
660/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 09/04/2014
659/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado 09/04/2014
658/2014
Autoriza o Executivo Municipal a assinar o Protocolo de Intenções que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Juquiá, o Instituto Votorantim e a Votorantim Industrial, para o fim que especifica
Publicado 12/03/2014
657/2014
Dispõe sobre concessão onerosa de direito real de uso de uma área, destinada aos serviços particulares de velório
Publicado 12/03/2014
656/2014
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Transporte Escolar (CMTE) e dá outras providências
Publicado 12/03/2014
655/2014
Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Juquiá
Publicado 18/02/2014
654/2014
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal do Bairro Iporanga
Publicado 18/02/2014
653/2014
Dispõe sobre denominação da rua que vai da Pista SP-79 até a Passarela Quinco Soares
Publicado 05/02/2014
652/2014
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Juquiá
Publicado 20/01/2014
651/2014
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Juquiá, e dá outras providências
Publicado 20/01/2014
650/2014
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências