Atos Oficiais
Publicado
02/12/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
02/12/2014
Dispõe sobre autorização para receber, em doação, o trecho da Rodovia SP-79
Publicado
19/11/2014
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Juquiá
Publicado
19/11/2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juquiá para o exercício de 2015
Publicado
19/11/2014
Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Juquiá, para o Decênio 2014-2023
Publicado
19/11/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
04/11/2014
Denomina rua do município de João Francisco Leandro e dá outras providências
Publicado
04/11/2014
Denomina rua do município de Antonio Pinto de Santana e dá outras providências
Publicado
21/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
21/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
21/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
20/10/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
08/10/2014
Denomina rua do Município de Maria Ivone Chaves Hase
Publicado
17/09/2014
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o acordo de dívida, relativo ao Processo Geral de Gestão Nº EP 8187/2010 junto ao DEPRE (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente aos precatórios adimplidos de forma insuficiente nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013
Publicado
03/09/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de colaboração com a Fundación Mapfre e dá outras providências
Publicado
03/09/2014
Altera o Artigo 2º da Lei 645/2013, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências
Publicado
03/09/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
03/09/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
20/08/2014
Denomina rua do município de Rua Caetano Gonçalves Pupo
Publicado
20/08/2014
Autoriza a Prefeitura Municipal de Juquiá a celebrar convênio de cooperação com o Instituto de Defesa Civil Corpo de Emergência e Operações Táticas Nacional
Publicado
20/08/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
14/08/2014
Dispõe sobre a instituição do controle interno da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
01/07/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
01/07/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
18/06/2014
Autoriza a reguarização de parcelamentos do solo urbano para fins habitacionais, implantados irregularmente ou clandestinamente no Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
18/06/2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências
Publicado
04/06/2014
Dispõe sobre denominação da praça situada na Rua São Paulo, Centro, Juquiá, de 'Praça Alexandre Sincaruk'
Publicado
04/06/2014
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Juquiá 'D' e dá outras providências
Publicado
07/05/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
28/04/2014
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá providências correlatas
Publicado
28/04/2014
Altera a Lei Municipal 624/2013, que declara área de expansão urbana
Publicado
28/04/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
09/04/2014
Altera a Lei Municipal 460/2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Publicado
09/04/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
09/04/2014
Abre crédito adicional suplementar
Publicado
09/04/2014
Autoriza o Executivo Municipal a assinar o Protocolo de Intenções que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Juquiá, o Instituto Votorantim e a Votorantim Industrial, para o fim que especifica
Publicado
12/03/2014
Dispõe sobre concessão onerosa de direito real de uso de uma área, destinada aos serviços particulares de velório
Publicado
12/03/2014
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Transporte Escolar (CMTE) e dá outras providências
Publicado
12/03/2014
Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Juquiá
Publicado
18/02/2014
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal do Bairro Iporanga
Publicado
18/02/2014
Dispõe sobre denominação da rua que vai da Pista SP-79 até a Passarela Quinco Soares
Publicado
05/02/2014
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Juquiá
Publicado
20/01/2014
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Juquiá, e dá outras providências
Publicado
20/01/2014
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências