Atos Oficiais

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Publicado 20/12/2022
1039/2022
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Juquiá
Publicado 06/12/2022
1037/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providência
Publicado 06/12/2022
1036/2022
Dispõe sobre a denominação do Centro Social e Cultural Professora Albertina Portela Ribeiro
Publicado 06/12/2022
1035/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Solídos sobre os imóveis locados à Administração Municipal
Publicado 06/12/2022
1034/2022
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares na cidade de Juquiá
Publicado 23/11/2022
1033/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providência
Publicado 23/11/2022
1032/2022
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Juquiá e o Município de Registro, objetivando o serviçode acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, com idade até 17 anos e 11 meses e dá outras providências
Publicado 23/11/2022
1031/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023
Publicado 09/11/2022
1030/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providência
Publicado 05/10/2022
1029/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providência
Publicado 20/09/2022
1028/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providência
Publicado 08/09/2022
1027/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providência
Publicado 08/09/2022
1026/2022
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos da Administração Municipal
Publicado 08/09/2022
1025/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 369/2009 e reversão do bem imóvel objeto da Lei Municipal 369/2009 e dá outras providências
Publicado 16/08/2022
1024/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providência
Publicado 03/08/2022
1023/2022
Institui, no Município de Juquiá, o Dia do Desbravador da Comunidade Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências
Publicado 03/08/2022
1022/2022
Altera a Lei Municipal 816/2018, que dispõe sobre denominação da Rua Projetada 3, no bairro Vila Florindo de Cima, para Rua Professora Sandra Regina do Rosário
Publicado 21/07/2022
1021/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 22/06/2022
1020/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 08/06/2022
1019/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 08/06/2022
1018/2022
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Turismo para o exercício 2021/2024 e dá outras providências
Publicado 08/06/2022
1017/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023
Publicado 24/05/2022
1016/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 18/05/2022
1015/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 03/05/2022
1014/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 03/05/2022
1013/2022
Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo
Publicado 20/04/2022
1012/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 24/03/2022
1011/2022
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Peericial ou Relatório Médico que ateste que a pessoa seja portadora do Transtorno do Espetro Autista- TEA, ou Síndrome de Down e/ou Deficiência Intelectual
Publicado 22/03/2022
1010/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 22/03/2022
1008/2022
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Publicado 22/03/2022
1007/2022
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Juquiá, objetivando o repasse de recursos financeiros do FUNDEB
Publicado 02/03/2022
1009/2022
Institui o Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências
Publicado 22/02/2022
1006/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 18/02/2022
1005/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual ao subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Juquiá, nos termos do disposto no art 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências
Publicado 18/02/2022
1004/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 17/02/2022
1003/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 08/02/2022
1002/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado 08/02/2022
1001/2022
Dispõe sobre o serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade de residência inclusiva e dá outras providências
Publicado 08/02/2022
1000/2022
Dispõe sobre a atualização do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais
Publicado 13/01/2022
0999/2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providência