Atos Oficiais
Publicado
21/12/2010
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Publicado
01/12/2010
Altera o Anexo IX, da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências
Publicado
04/11/2010
Altera os artigos e anexos, que especifica, da Lei Completamentar 50, de 10 de agosto de 2010 e dá outras providências
Publicado
10/08/2010
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Juquia e dá outras providências
Publicado
10/08/2010
Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá e dá outas providências
Publicado
16/06/2010
Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências
Publicado
16/05/2010
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
08/02/2010
Altera a Lei Complementar 44, de 08 de dezembro de 2009 e o Anexo I, da Lei Complementar 04, de 26 de abril e 2002 e dá outras providências