Atos Oficiais

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Publicado 20/12/2022
122/2022
Altera a Lei Complementar 110/2021, que institui a taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial e dá outras providências
Publicado 06/12/2022
121/2022
Altera os dispositivos da Lei Complementar 99/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado 06/12/2022
120/2022
Ficam alterados os anexos da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências
Publicado 19/10/2022
119/2022
Altera a Lei Complementar 48/2010, sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, Institui Tabelas de Vencimento e dá outras providências
Publicado 03/08/2022
118/2022
Revoga a Lei Complementar 96/2018, que altera o Anexo VIII, da Lei Complementar 48/2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá - e dá outras providências
Publicado 18/05/2022
117/2022
Altera o Anexo I da Lei Complementar 048/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Munincipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências
Publicado 18/05/2022
116/2022
Altera os dispositivos da Lei Complementar 099/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado 18/02/2022
115/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Juquiá, nos termos do disposto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências
Publicado 08/02/2022
114/2022
Altera o Anexo VI, da Lei Complementar 050/2010, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município
Publicado 08/02/2022
113/2022
Altera o Anexo VIII, da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado 08/02/2022
112/2022
Altera o Anexo V, da Lei Complementar 99/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado 13/01/2022
111/2022
Altera a Lei Complementar 80/2015, que cria a estrutura organizacional, institui o organograma e dispõe sobre os cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências