Atos Oficiais
Publicado
02/12/2025
Altera a Lei Complementar 80/2015, que "cria a estrutura organizacional, institui o organograma e dispõe sobre os cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Juquiá" e dá outras providências
Publicado
23/10/2025
Altera a Lei Complementar 48, de 16 de junho de 2010, a fim de ampliar o número de vagas para o cargo de Fiscal Tributário
Publicado
17/06/2025
Altera a Lei Complementar 48, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências
Publicado
17/06/2025
Altera a Lei Complementar 99/2019, de 03 de abril de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
23/04/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Juquiá para o ano de 2025 e dá outras providências
Publicado
09/04/2025
Estabelece a proibição do manuseio, comercialização, armazenamento, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, com o objetivo de garantir a proteção e defesa de pessoas com espectro autista, crianças, idosos, bem como de animais domésticos e silvestres e dá outras providências
Publicado
18/03/2025
Altera a LeiComplementar 36/2008, que institui o Código de Posturas do município de Juquiá e dá outras providências
Publicado
18/03/2025
Altera a Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências
Publicado
08/01/2025
Altera o Anexo VI, da Lei Complementar 50/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município
Publicado
08/01/2025
Altera o Anexo V, da Lei Complementar 99/2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
08/01/2025
Altera o Anexo VIII, da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
Publicado
08/01/2025
Dispõe sobre a revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Juquiá, nos termos do disposto no Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências