Atos Oficiais

Atos Oficiais Repasses Terceiro SetorPortariasLeis OrdináriasLeis ComplementaresDecretos Portarias 2026202520242023202220212020201920182017 2021

Publicado 21/12/2021
435/2021
Dispõe sobre designação do gestor, responsável técnico e respectivos substitutos para atuarem junto ao Projeto Estadual Cozinhalimento e dá outras providências
Publicado 17/12/2021
434/2021
Dispõe sobre prorrogação do contrato através do Processo Seletivo 001/2021
Publicado 17/12/2021
433/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
432/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
431/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
430/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
429/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
428/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
427/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
426/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato
Publicado 17/12/2021
425/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
424/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
423/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
422/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato
Publicado 17/12/2021
421/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
420/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
419/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
418/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
417/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
416/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
415/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
414/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
413/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por término de contrato
Publicado 17/12/2021
412/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
411/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
410/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
409/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 17/12/2021
408/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por término de contrato
Publicado 14/12/2021
407/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 14/12/2021
406/2021
Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias
Publicado 13/12/2021
405/2021
Dispõe sobre prorrogação da Sindicância 1076/2021
Publicado 13/12/2021
404/2021
Dispõe sobre prorrogação da Sindicância 3709/2021
Publicado 13/12/2021
403/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 10/12/2021
402/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por aposentadoria
Publicado 08/12/2021
401/2021
Define calendário de expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá para o exercício de 2022
Publicado 08/12/2021
400/2021
Nomeia membros para compor o Fundo Social de Solidariedade de Juquiá
Publicado 07/12/2021
399/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 06/12/2021
398/2021
Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias
Publicado 06/12/2021
397/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 02/12/2021
396/2021
Nomeia membros parqa compor a comissão de atribuição de classes ou aulas para o ano de 2022 e dá outras providências
Publicado 01/12/2021
395/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 01/12/2021
394/2021
Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração
Publicado 29/11/2021
393/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referente às infrações de trânsito de servidores
Publicado 29/11/2021
392/2021
Altera a Portaria 239/2021, que nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidores
Publicado 23/11/2021
391/2021
Dispõe sobre nomeação de comissão de análise do edital de credenciamento para chamamento público de oficineiros
Publicado 23/11/2021
390/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021
Publicado 23/11/2021
389/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021
Publicado 23/11/2021
388/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021
Publicado 23/11/2021
387/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021
Publicado 23/11/2021
386/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 004/2021
Publicado 23/11/2021
385/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021
Publicado 23/11/2021
384/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018
Publicado 23/11/2021
383/2021
Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo
Publicado 18/11/2021
382/2021
Dispõe sobre afastamento de servidor para desempenho de mandato classista
Publicado 18/11/2021
381/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito des servidores
Publicado 17/11/2021
380/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 17/11/2021
379/2021
Revoga a Portaria 321/2021, que autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 12/11/2021
378/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 12/11/2021
377/2021
Estabelece procedimentos administrativo para o recebimento e distribuição de documentos pelo protocolo-geral e dá outras providências
Publicado 11/11/2021
376/2021
Dispõe sobre abertura de sindicância
Publicado 08/11/2021
375/2021
Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 003/2021
Publicado 08/11/2021
374/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 08/11/2021
373/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 08/11/2021
372/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021
Publicado 08/11/2021
371/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021
Publicado 08/11/2021
370/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021
Publicado 08/11/2021
369/2021
Nomeia comissão responsável pela organização de entrada e saída de documentos, bom como sua guarda e arquivamento
Publicado 08/11/2021
368/2021
Dispõe sobre abertura de sindicância
Publicado 03/11/2021
367/2021
Dispõe sobre prorrogação de contrato
Publicado 03/11/2021
366/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 03/11/2021
364/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 03/11/2021
363/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 21/10/2021
362/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 21/10/2021
361/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Concurso Público 001/2018
Publicado 21/10/2021
360/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 004/2021
Publicado 21/10/2021
359/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021
Publicado 21/10/2021
357/2021
Nomeia comissão de avaliação de desempenho
Publicado 21/10/2021
356/2021
Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à denúncia formulada pelas equipes de estratégias de saúde da família
Publicado 14/10/2021
358/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 003/2021
Publicado 14/10/2021
355/2021
Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo
Publicado 05/10/2021
354/2021
Dispõe sobre afastamento de servidor
Publicado 05/10/2021
353/2021
Dispõe sobre afastamento de servidora
Publicado 05/10/2021
352/2021
Dispõe sobre afastamento de servidora
Publicado 05/10/2021
351/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 05/10/2021
350/2021
Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à infração de trânsito de servidor
Publicado 04/10/2021
349/2021
Portaria de nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro
Publicado 04/10/2021
348/2021
Nomeia comissão para atuar no processo administrativo sobre a ação praticada por servidor
Publicado 04/10/2021
347/2021
Nomeia comissão para atuar no processo administrativo referente à infração de trânsito de servidor
Publicado 01/10/2021
347-A/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido
Publicado 01/10/2021
346/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 01/10/2021
345/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 01/10/2021
344/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 01/10/2021
343/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 01/10/2021
342/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 01/10/2021
341/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 27/09/2021
340/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por aposentadora
Publicado 27/09/2021
339/2021
Nomeia comissão de análise de prestação de contas do adiantamento
Publicado 20/09/2021
338/2021
Nomeia membros para compor o Fundo Social de Solidariedade de Juquiá
Publicado 20/09/2021
337/2021
Dispõe sobre a designação do gestor do convênio com o Fundo Social de São Paulo - FUSSP
Publicado 14/09/2021
336/2021
Institui Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Juquiá e dá outras providências
Publicado 13/09/2021
335/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido
Publicado 10/09/2021
334/2021
Altera a Portaria 99/2021, que institui a Comissão Municipal de Pregão
Publicado 10/09/2021
333/2021
Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar 4246/2018
Publicado 09/09/2021
332/2021
Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 004/2021 e dá outras providências
Publicado 08/09/2021
331/2021
Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar 1090/2018
Publicado 02/09/2021
330/2021
Dispõe sobre prorrogação de contrato
Publicado 01/09/2021
329/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2021
Publicado 01/09/2021
328/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor através do Concurso Público 001/2018
Publicado 01/09/2021
327/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 01/09/2021
326/2021
Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração
Publicado 23/08/2021
325/2021
Autoriza o pagamento de gratificação por término de contrato
Publicado 20/08/2021
324/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 20/08/2021
323/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 20/08/2021
322/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 20/08/2021
321/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 20/08/2021
320/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 20/08/2021
319/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 20/08/2021
318/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 20/08/2021
317/2021
Dispõe sobre prorrogação do Processo de Sindicância 1861/2021
Publicado 16/08/2021
316/2021
Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias
Publicado 13/08/2021
315/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 11/08/2021
314/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 11/08/2021
313/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 11/08/2021
312/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 11/08/2021
311/2021
Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 10/08/2021
310/2021
Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 003/2021 e dá outras providências
Publicado 09/08/2021
309/2021
Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar 1089/2019
Publicado 09/08/2021
309-A/2021
Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo
Publicado 04/08/2021
308/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor do Concurso Público 001/2018
Publicado 02/08/2021
307/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 02/08/2021
306/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 02/08/2021
305/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 02/08/2021
304/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão
Publicado 02/08/2021
303/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão
Publicado 02/08/2021
302/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão
Publicado 02/08/2021
301/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão
Publicado 02/08/2021
300/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão
Publicado 21/07/2021
299/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2021
Publicado 20/07/2021
298/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por falecimento
Publicado 20/07/2021
297/2021
Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo 3349/2018
Publicado 20/07/2021
296/2021
Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 002/2021
Publicado 20/07/2021
295/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 15/07/2021
294/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por falecimento
Publicado 14/07/2021
293/2021
Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias
Publicado 14/07/2021
292/2021
Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias
Publicado 14/07/2021
291/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor
Publicado 14/07/2021
290/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido
Publicado 08/07/2021
289/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2021
Publicado 08/07/2021
288/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora por aposentadoria
Publicado 08/07/2021
287/2021
Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo 1359/2018
Publicado 25/06/2021
283/2021
Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar 3309/2019
Publicado 21/06/2021
284-A/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora através do Concurso Público 001/2018
Publicado 20/06/2021
365/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 20/06/2021
364-A/2021
Dispõe sobre substituição de servidora durante o período de férias
Publicado 16/06/2021
286/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 001/2021
Publicado 16/06/2021
285/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por falecimento
Publicado 16/06/2021
284/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 15/06/2021
283-A/2021
Dispõe sobre afastamento de servidora
Publicado 14/06/2021
282/2021
Dispõe sobre designação de servidor responsável pela Ouvidoria Geral do Município de Juquiá
Publicado 09/06/2021
281/2021
Dispõe sobre revogação da Portaria 254/2021, que exonerou a servidora, a pedido
Publicado 09/06/2021
280/2021
Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo 1684/2020
Publicado 08/06/2021
279/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 08/06/2021
278/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 08/06/2021
277/2021
Dispõe sobre abertura de sindicância
Publicado 08/06/2021
276/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora
Publicado 07/06/2021
275/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 01/06/2021
274/2021
Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 001/2018
Publicado 01/06/2021
273/2021
Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 001/2018
Publicado 01/06/2021
272/2021
Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 007/2020
Publicado 01/06/2021
271/2021
Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 007/2020
Publicado 01/06/2021
270/2021
Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 007/2020
Publicado 01/06/2021
269/2021
Dispõe sobre contratação de servidor através dp Processo Seletivo 007/2020
Publicado 28/05/2021
268/2021
Institui Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão 001/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juquiá e IGATS - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde
Publicado 27/05/2021
267/2021
Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar
Publicado 18/05/2021
266/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por falecimento
Publicado 18/05/2021
265/2021
Autoriza o afastamento de servidora por motivo de doença em pessoa da família
Publicado 18/05/2021
264/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da sindicância - Processo 157/2020
Publicado 17/05/2021
263/2021
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação
Publicado 14/05/2021
262/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 14/05/2021
261/2021
Institui Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão 001/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juquiá e IGATS - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde
Publicado 13/05/2021
260/2021
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Publicado 11/05/2021
259/2021
Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 07/05/2021
258/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 06/05/2021
257/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria
Publicado 05/05/2021
256/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 04/05/2021
255/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 04/05/2021
254/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 04/05/2021
253/2021
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação
Publicado 04/05/2021
252/2021
Autoriza o afastamento de servidora por motivo de doença em pessoa da família
Publicado 03/05/2021
250/2021
Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar
Publicado 03/05/2021
249/2021
Dispõe sobre designação de comissão para atuar no processo administrativo para apuração de abandono de cargo
Publicado 03/05/2021
248/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria
Publicado 03/05/2021
247/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria
Publicado 03/05/2021
245/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por motivo de aposentadoria
Publicado 30/04/2021
244/2021
Nomeia os membros do Comitê Responsável pelos Planos da Educação PAR - Plano de Ações Articuladas do Mec e Planejamento Estratégico do Programa Melhorias da Educação do ITAÚ SOCIAL
Publicado 27/04/2021
243/2021
Designa comissão organizadora do Processo Seletivo 001/2021
Publicado 27/04/2021
242/2021
Institui comissão permanente de processos administrativos e de sindicâncias e dá outras providências
Publicado 19/04/2021
241/2021
Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário, através do Processo Seletivo 07/2020
Publicado 19/04/2021
240/2021
Nomeia comissão para atuar no processos administrativo 1688/2020, referente à infração de trânsito do veículo ambulância, Placas DJP-9776
Publicado 19/04/2021
239/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidores
Publicado 19/04/2021
238/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidores
Publicado 19/04/2021
237/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidores
Publicado 19/04/2021
236/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidores
Publicado 19/04/2021
235/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor
Publicado 19/04/2021
234/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor
Publicado 19/04/2021
233/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor
Publicado 19/04/2021
232/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor
Publicado 19/04/2021
231/2021
Nomeia comissão para atuar nos processos administrativos referentes às infrações de trânsito de servidor
Publicado 19/04/2021
230/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido
Publicado 16/04/2021
229/2021
Dispõe sobre abertura de sindicância
Publicado 15/04/2021
228/2021
Dispõe sobre afastamento de servidora
Publicado 14/04/2021
227/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido
Publicado 14/04/2021
226/2021
Altera a portaria 195/2021, que nomeia comissão de avaliação de desempenho
Publicado 30/03/2021
225/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 30/03/2021
224/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 30/03/2021
223/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 30/03/2021
222/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 26/03/2021
221/2021
Institui a comissão de vigilância sanitária para a fiscalização do enfrentamento e combate à COVID-19, no Município de Juquiá
Publicado 22/03/2021
220/2021
Nomeia membros para compor a comissão especial de seleção de entidades como organizações sociais
Publicado 19/03/2021
219/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 19/03/2021
218/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 18/03/2021
217/2021
Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário através do processo seletivo 05/2019
Publicado 18/03/2021
216/2021
Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário através do Processo Seletivo 006/2019
Publicado 16/03/2021
215/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 16/03/2021
214/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em confiança
Publicado 11/03/2021
213/2021
Dispõe sobre afastamento de servidora
Publicado 11/03/2021
212/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 11/03/2021
211/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 10/03/2021
210/2021
Nomeia o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna e Infantil
Publicado 09/03/2021
209/2021
Institui comissão especial, para proceder a avaliação financeira de bens móveis inservíveis que especifica para fins de baixa no patrimônio e dá outras providências
Publicado 09/03/2021
208/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por falecimento
Publicado 08/03/2021
207/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 08/03/2021
206/2021
Dispõe sobre designação de servidora responsável pelo PROCON
Publicado 08/03/2021
205/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 08/03/2021
204/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido
Publicado 08/03/2021
203/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido
Publicado 02/03/2021
201/2021
Designa comissão para verificação das instalações e estrutura física das dependências da EMEIEF do Bairro Diquê
Publicado 01/03/2021
202/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 01/03/2021
200/2021
Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido
Publicado 01/03/2021
199/2021
Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 01/03/2021
198/2021
Dispõe sobre contratação da servidor através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 01/03/2021
197/2021
Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 01/03/2021
196/2021
Dispõe sobre contratação da servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 19/02/2021
195/2021
Nomeia comissão de avaliação de desempenho
Publicado 19/02/2021
194/2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo do processo administrativo 2437/2020
Publicado 19/02/2021
193/2021
Dispõe sobre abertura de sindância administrativa
Publicado 19/02/2021
192/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/02/2021
190/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/02/2021
188/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/02/2021
187/2021
Nomeia Agente de Desenvolvimento para Sala do Empreendedor e dá outras providências
Publicado 18/02/2021
186/2021
Dispõe sobre abertura de sindicância administrativa
Publicado 11/02/2021
185/2021
Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil
Publicado 11/02/2021
184/2021
Interrompe, a pedido, o afastamento sem remuneração
Publicado 11/02/2021
183/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 11/02/2021
182/2021
Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo
Publicado 08/02/2021
180/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 08/02/2021
179/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 08/02/2021
178/2021
Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 05/02/2021
181/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 05/02/2021
177/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 05/02/2021
176/2021
Dispõe sobre contratação de servidor através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 05/02/2021
175/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 04/02/2021
174/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 04/02/2021
173/2021
Dispõe sobre contratação de servidora através do Processo Seletivo 007/2020
Publicado 02/02/2021
170/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 01/02/2021
191/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 01/02/2021
189/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 01/02/2021
171/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/02/2021
169/2021
Nomeia membros para compor a Comissão de Qualificação de Entidades como Organizações Sociais
Publicado 01/02/2021
168/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria
Publicado 01/02/2021
167/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria
Publicado 01/02/2021
166/2021
Dispõe sobre exoneração de servidor por aposentadoria
Publicado 29/01/2021
165/2021
Dispõe sobre a designação de servidores para a fiscalização dos estabelecimentos comerciais como parte das ações de combate a COVID-19, no Município de Juquiá
Publicado 29/01/2021
164/2021
Altera a portaria 114/2017, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família
Publicado 29/01/2021
163/2021
Dispõe sobre prorrogação do afastamento de servidora
Publicado 28/01/2021
162/2021
Constitui Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia COVID-19 para elaboração de protocolos de retorno às aulas presenciais na perspectiva das redes municipais de educação
Publicado 26/01/2021
161/2021
Delega funções administrativas a diretora de Recursos Humanos
Publicado 26/01/2021
160/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 26/01/2021
159/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 22/01/2021
158/2021
Dispõe sobre abertura de sindicância
Publicado 19/01/2021
157/2021
Institui comissão permanente de processos administrativos disciplinares e de sindicância e dá outras providências
Publicado 19/01/2021
156/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 19/01/2021
155/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
154/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
153/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
152/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
151/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
150/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
149/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
148/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
147/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
146/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
145/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
144/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
143/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
142/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
141/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
140/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
139/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
138/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
137/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
136/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
135/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
134/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
133/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
132/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
131/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
130/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
129/2021
Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias
Publicado 19/01/2021
128/2021
Dispõe sobre designação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Juquiá e dá outras providências
Publicado 19/01/2021
128/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
127/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
126/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
125/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
124/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
123/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
122/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
121/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
120/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
119/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
118/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
117/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
116/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
115/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
114/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
113/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
112/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
111/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
110/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
109/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
108/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
107/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
106/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidora estável
Publicado 19/01/2021
105/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
104/2021
Autoriza o pagamento de gratificação a servidor estável
Publicado 19/01/2021
103/2021
Dispõe sobre designação de servidora responsável pela ouvidoria geral do Município de Juquiá
Publicado 18/01/2021
102/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 06/01/2021
172/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 06/01/2021
101/2021
Institui a Comissão Municipal de Recebimento
Publicado 06/01/2021
100/2021
Nomeia membros para a Comissão Municipal de Licitação
Publicado 06/01/2021
99/2021
Institui a Comissão Municipal de Pregão
Publicado 06/01/2021
97/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 06/01/2021
96/2021
Dispõe sobre a designação de servidores para prestarem serviços no Fórum da Comarca de Juquiá
Publicado 01/01/2021
95/2021
Dispõe sobre substituição de servidor durante o período de férias
Publicado 01/01/2021
94/2021
Autoriza servidor a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 01/01/2021
93/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
92/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
91/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
90/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
89/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
88/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
87/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
86/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
85/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
83/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
82/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
81/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
80/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
79/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
78/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
77/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
76/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
75/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
74/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
73/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
72/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
71/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
70/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
69/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
68/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
67/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
66/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
65/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
64/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
63/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
62/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
61/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
60/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
059/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
58/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
57/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
56/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
55/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
54/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
53/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
52/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
51/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
50/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
49/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
48/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
047/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
46/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
45/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
44/2021
Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercício de funções secundárias
Publicado 01/01/2021
43/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
42/2021
Autoriza a presidente do Fundo Social de Solidariedade a dirigir veículos de propriedade da Prefeitura Municipal
Publicado 01/01/2021
41/2021
Nomeia membros para compor o Fundo Social de Solidariedade de Juquiá
Publicado 01/01/2021
40/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em confiança
Publicado 01/01/2021
39/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
38/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
37/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
36/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
35/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
34/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
33/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
32/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
31/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
30/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
29/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
28/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
27/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
26/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
25/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
24/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
23/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
22/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
21/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
20/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
19/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
18/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
17/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
16/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
15/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
14/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
13/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
12/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
11/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
10/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
9/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
8/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
7/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
6/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
5/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
003/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
3/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
2/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão
Publicado 01/01/2021
1/2021
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão