Pregão eletrônico para contratação de instituição, entidade ou comunidade terapêutica especializada no acolhimento, tratamento, reabilitação e reintegração à sociedade, de pessoas de ambos os sexos, maiores de 18 anos, menores de 18 anos, com transtorno mental e usuários de substâncias psicoativas através de internação voluntária, involuntária ou compulsória.