MAPA DO SITE
A+
A-
Prefeitura de
Juquiá
Menu
Notícias
Fundo Social de Solidariedade
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Governo e Administração
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
A Cidade
O Muncípio
Símbolos e Hino
A Prefeitura
Equipe de Governo
Galeria de Prefeitos
Transparência
Portal da Transparência
Publicações Oficiais
Licitações | Concursos | Leis | Decretos | Contas Públicas
Ouvidoria
Carta de Serviços
Perguntas Frequentes
Diário Oficial do Município
×
Fechar
Atos Oficiais
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Licitações
Pregões Presenciais
Pregões Eletrônicos
Chamadas Públicas
Tomadas de Preços
Leilões
Cartas Convites
Concorrências Públicas
Documentação para Cadastro de Fornecedores
Concursos
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
Educação
Atribuição de Aulas
Fundeb
CAE
Outras Publicações da Educação
Contas Públicas
Relatórios Financeiros
Diárias
Outras Publicações
Pareceres do TCE
Precatórios
Outras Publicações
Leis Municipais 2023
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2004
2003
2000
Leis Municipais
Lei Municipal 1045/2023
08/01/2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Lei Municipal 1044/2023
05/01/2023
Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares, sob a forma de subsídio e dá outras providências
Lei Municipal 1043/2023
05/01/2023
Dispõe sobre a atualização do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinetee dos Secretários Municipais
Lei Municipal 1042/2023
05/01/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual ao subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Juquiá, nos termos do disposto do art. 37, inciso X, Constituição Federal, e dá outras providências
Lei Municipal 1041/2023
05/01/2023
Dispõe sobre a criação da Feira da Lua no Município de Juquiá e dá outras providências
Lei Municipal 1040/2023
05/01/2023
Insitutui ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências