Prefeitura Municipal de Juquiá

Decretos 2024

Decretos
download Decreto 2170/2024 30/08/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2169/2024 28/08/2024 Regulamenta o comércio local e ambulante durante a 18ª Festa da Pupunha, Agronegócios e Gastronomia que acontecerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2024
download Decreto 2168/2024 23/08/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2167/2024 20/08/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2166/2024 20/08/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto 2165/2024, de 19 de Agosto de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2165/2024 19/08/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2164/2024 30/07/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2163/2024 26/07/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2162/2024 19/07/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2161/2024 05/07/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2160/2024 24/06/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2159/2024 19/06/2024 Altera o Decreto 1894/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências
download Decreto 2158/2024 05/06/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2156/2024 21/05/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2155/2024 20/05/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2154/2024 15/05/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2153/2024 08/05/2024 Formaliza a adesão do Município de Juquiá ao Projeto Facilita SP - Municípios, instituído pela Resolução SDE 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual 67.979, de 25 de setembro de 2023
download Decreto 2152/2024 19/04/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto 2150/2024, de 17 de Abril de 2024 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2151/2024 17/04/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2150/2024 17/04/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2149/2024 05/04/2024 Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito
download Decreto 2148/2024 01/04/2024 Decreta luto oficial no Município de Juquiá
download Decreto 2147/2024 21/03/2024 Altera o Decreto 2140/2024, que dispõe sobre a fixação da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Residencial e Não Residencial, estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento e dá outras providências
download Decreto 2146/2024 21/03/2024 Altera o Decreto 2128/2023, que dispõe sobre o reajuste da Planta Genérica de Valores dos Imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2024
download Decreto 2145/2024 06/03/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2144/2024 18/03/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2143/2024 29/02/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2142/2024 15/02/2024 Altera o Decreto 2032/2022, que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal 4.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 965/2021, de 26 de março de 2021
download Decreto 2141/2024 05/02/2024 Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
download Decreto 2140/2024 05/02/2024 Dispõe sobre a fixação da taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial, estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamentos e dá outras providências
download Decreto 2139/2024 05/01/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2138/2024 18/01/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
download Decreto 2137/2024 09/01/2024 Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar de Juquiá, para o quadriênio 2024/2028
download Decreto 2136/2024 03/01/2024 Concede complemento salarial as referencias 01 a 07 do Anexo VIII, da Lei Complementar 048/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências
download Decreto 2135/2024 03/01/2024 Dispõe sobre a qualificação do IPMIF - Instituto Paulista de Medicina