MAPA DO SITE
A+
A-
Prefeitura de
Juquiá
Menu
Notícias
Fundo Social de Solidariedade
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Governo e Administração
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
A Cidade
O Município
Símbolos e Hino
A Prefeitura
Equipe de Governo
Galeria de Prefeitos
Transparência
Portal da Transparência
Publicações Oficiais
Licitações | Concursos | Leis | Decretos | Contas Públicas
Ouvidoria
Carta de Serviços
Perguntas Frequentes
Diário Oficial do Município
×
Fechar
Atos Oficiais
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Licitações
Pregões Presenciais
Pregões Eletrônicos
Chamadas Públicas
Tomadas de Preços
Leilões
Cartas Convites
Concorrências Públicas
Documentação para Cadastro de Fornecedores
Concursos
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
Educação
Atribuição de Aulas
Fundeb
Projetos
CAE
Alimentação Escolar
Outras Publicações da Educação
Contas Públicas
Relatórios Financeiros
Diárias
Outras Publicações
Pareceres do TCE
Precatórios
Conselho Municipal de Saúde
Outras Publicações
Decretos 2023
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Decretos
Decreto 2071/2023
23/05/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2070/2023
22/05/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2069/2023
18/05/2023
Dispõe sobre denominação das Estradas Municipais
Decreto 2068/2023
09/05/2023
Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito
Decreto 2067/2023
09/05/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2065/2023
04/05/2023
Dispõe sobre a qualificação da Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo
Decreto 2064/2023
04/05/2023
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC
Decreto 2063/2023
04/05/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2062/2023
25/04/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2060/2023
20/04/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2058/2023
29/03/2023
Regulamenta o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14133/2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal
Decreto 2057/2023
29/03/2023
Dispõe sobre regras operacionais para padronização e vedação de marcas/produtos, no âmbito do Município de Juquiá, em atenção às disposições da Lei Federal 14133/2021
Decreto 2056/2023
29/03/2023
Estabelece procedimentos gerais para a participação de pessoa física nas contratações públicas e a necessidade de plano de gestão quando permitida a participação de cooperativas, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e fundacional
Decreto 2055/2023
29/03/2023
Regulamenta o Sistema de Registro de Preço, a que se refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal 14133/2021 e dá outras providências
Decreto 2054/2023
29/03/2023
Regulamenta o instrumento do credenciamento previsto no artigo 79 da Lei Federal 14133/2021 e dá outras providências
Decreto 2053/2023
29/03/2023
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal 14133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Município de Juquiá
Decreto 2052/2023
29/03/2023
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Juquiá
Decreto 2051/2023
21/03/2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 2050/2023
15/03/2023
Nomeia representantes para a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Decreto 2049/2023
10/03/2023
Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2023/2024
Decreto 2048/2023
07/03/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2047/2023
01/03/2023
Dispõe sobre realinhamento de preços de serviços funerários
Decreto 2046/2023
01/03/2023
Dispõe sobre a fixação da taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial, estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento e dá outras providências
Decreto 2045/2023
24/02/2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 2044/2023
22/02/2023
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto 2043/2023
17/02/2023
Dispõe sobre a fixação da taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial, estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento e dá outras providências
Decreto 2042/2023
15/02/2023
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde
Decreto 2041/2023
15/02/2023
Dispõe sobre alteração na referência 3-A, do Anexo VIII da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá
Decreto 2040/2023
08/02/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2039/2023
26/01/2023
Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas
Decreto 2038/2023
26/01/2023
Revoga o Decreto 938/2013, de 01 de agosto de 2013, que regulamenta e disciplina a realização de horas extras para fins de pagamento e banco de horas no serviço público municipal e dá outras providências
Decreto 2037/2023
26/01/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2036/2023
19/01/2023
Institui a Política de Segurança da Informação - PSI no âmbito da Prefeitura do Município de Juquiá e dá outras providências
Decreto 2035/2023
19/01/2023
Dispõe sobre fixação de preços, serviços públicos e multas
Decreto 2034/2023
16/01/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2033/2023
02/01/2023
Dispõe sobre a atualização do auxílio alimentação e dá outras providências