Prefeitura Municipal de Juquiá

Decretos 2023

Decretos
Decreto 2071/2023 23/05/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2070/2023 22/05/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2069/2023 18/05/2023 Dispõe sobre denominação das Estradas Municipais
Decreto 2068/2023 09/05/2023 Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito
Decreto 2067/2023 09/05/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2065/2023 04/05/2023 Dispõe sobre a qualificação da Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo
Decreto 2064/2023 04/05/2023 Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC
Decreto 2063/2023 04/05/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2062/2023 25/04/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2060/2023 20/04/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2058/2023 29/03/2023 Regulamenta o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14133/2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal
Decreto 2057/2023 29/03/2023 Dispõe sobre regras operacionais para padronização e vedação de marcas/produtos, no âmbito do Município de Juquiá, em atenção às disposições da Lei Federal 14133/2021
Decreto 2056/2023 29/03/2023 Estabelece procedimentos gerais para a participação de pessoa física nas contratações públicas e a necessidade de plano de gestão quando permitida a participação de cooperativas, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e fundacional
Decreto 2055/2023 29/03/2023 Regulamenta o Sistema de Registro de Preço, a que se refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal 14133/2021 e dá outras providências
Decreto 2054/2023 29/03/2023 Regulamenta o instrumento do credenciamento previsto no artigo 79 da Lei Federal 14133/2021 e dá outras providências
Decreto 2053/2023 29/03/2023 Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal 14133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Município de Juquiá
Decreto 2052/2023 29/03/2023 Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Juquiá
Decreto 2051/2023 21/03/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 2050/2023 15/03/2023 Nomeia representantes para a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Decreto 2049/2023 10/03/2023 Nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2023/2024
Decreto 2048/2023 07/03/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2047/2023 01/03/2023 Dispõe sobre realinhamento de preços de serviços funerários
Decreto 2046/2023 01/03/2023 Dispõe sobre a fixação da taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial, estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento e dá outras providências
Decreto 2045/2023 24/02/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 2044/2023 22/02/2023 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto 2043/2023 17/02/2023 Dispõe sobre a fixação da taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial, estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento e dá outras providências
Decreto 2042/2023 15/02/2023 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde
Decreto 2041/2023 15/02/2023 Dispõe sobre alteração na referência 3-A, do Anexo VIII da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá
Decreto 2040/2023 08/02/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2039/2023 26/01/2023 Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas
Decreto 2038/2023 26/01/2023 Revoga o Decreto 938/2013, de 01 de agosto de 2013, que regulamenta e disciplina a realização de horas extras para fins de pagamento e banco de horas no serviço público municipal e dá outras providências
Decreto 2037/2023 26/01/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2036/2023 19/01/2023 Institui a Política de Segurança da Informação - PSI no âmbito da Prefeitura do Município de Juquiá e dá outras providências
Decreto 2035/2023 19/01/2023 Dispõe sobre fixação de preços, serviços públicos e multas
Decreto 2034/2023 16/01/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2033/2023 02/01/2023 Dispõe sobre a atualização do auxílio alimentação e dá outras providências