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Decretos 2022

Decretos
Decreto 2006/2022 21/09/2022 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juquiá
Decreto 2005/2022 20/09/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 2004/2022 14/09/2022 Dispõe sobre a paralização temporária da EMEIEF - Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Bairro Ribeirão Fundo de Cima e dá outras providências
Decreto 2003/2022 14/09/2022 Dispõe sobre a paralização temporária da EMEIEF - Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Usina Serraria e dá outras providências
Decreto 2002/2022 09/09/2022 Dispõe sobre as regras para provimento dos cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Decreto 2001/2022 09/09/2022 Altera o Decreto 1977/2022, que dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Juquiá e dá outras providências
Decreto 2000/2022 08/09/2022 Dispõe sobre a homologação da deliberação CME 01/2022, do Conselho Municipal de Educação, que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal e sobre os objetos de conhecimento do Referencial Curricular Local
Decreto 1999/2022 08/09/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1998/2022 30/08/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 1997/2022 22/08/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 1996/2022 22/08/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 1995/2022 22/08/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto 1994/2022 16/08/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1991/2022 29/07/2022 Altera o Decreto 1977/2022, que dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Juquiá e dá outras providências
Decreto 1990/2022 03/08/2022 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Decreto 1989/2022 29/07/2022 Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Decreto 1988/2022 1988/2022 Dispõe sobre a reativação da EMEIF Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Bairro Juquiá-Guaçu e dá outras providências
Decreto 1987/2022 28/07/2022 Dispõe sobre a reativação da EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Capela e dá outras providências
Decreto 1986/2022 28/07/2022 Estabelece a cobrança da taxa de coleta de resíduos sólidos residenciale não residencial para exercício de 2022 e dá outras providências
Decreto 1985/2022 21/07/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1984/2022 19/07/2022 Dispõe sobre alteração na Referência 3-A, d Anexo VIII da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá
Decreto 1983/2022 04/07/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1982/2022 27/06/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1981/2022 22/06/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1980/2022 10/06/2022 Dispõe sobre alteração na referência 3-A, do Anexo VII da LEi Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá
Decreto 1979/2022 08/06/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1978/2022 06/06/2022 Altera o Decreto 1977/2022, que dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Juqiuá e dá outras providências.
Decreto 1977/2022 03/06/2022 Dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Juquiá e dá outras providências
Decreto 1976/2022 24/05/2022 Dispõe sobre alteração na referência 3-A, do Anexo VIII, da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá
Decreto 1975/2022 24/05/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1974/2022 18/05/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1973/2022 03/05/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1972/2022 03/05/2022 Nomeia representantes para a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Decreto 1971/2022 03/05/2022 Regulamenta a Lei Federal 13.460, de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública, e institui a política municipal de proteção e defesa do usuário de serviços públicos
Decreto 1970/2022 26/04/2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências
Decreto 1969/2022 20/04/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1968/2022 01/04/2022 Dispõe sobre a permissão de uso da Praça Emílio Talib, no bairro de Cedro, para realização de feira livre e dá outas providências
Decreto 1967/2022 23/03/2022 Dispõe sobre a permissão de uso da Praça Emílio Talib, no bairro de Cedro, para realização de feira livre e dá outas providências
Decreto 1966/2022 22/03/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1965/2022 18/03/2022 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município, concessionárias de serviço públicos municipais e pessoas jurídicas referidas no art. 2°, da Lei Federal 13019, de 31 de julho de 2014, que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal
Decreto 1964/2022 18/03/2022 Flexibiliza o uso de máscaras no Município de Juquiá
Decreto 1963/2022 14/03/2022 Dispõe sobre alterações na tabela 2, da Lei Complementar 50/2010 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Magistério do Município de Juquiá
Decreto 1962/2022 09/03/2022 Dispõe sobre alterações nas referências P1 e P2 do Anexo Vi da Lei Complementar 50/2010 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá
Decreto 1961/2022 25/02/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1960/2022 23/02/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1959/2022 22/02/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1958/2022 18/02/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1957/2022 17/02/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1956/2022 08/02/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1955/2022 28/01/2022 Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências
Decreto 1954/2022 26/01/2022 Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2016, por prescrição
Decreto 1953/2022 24/01/2022 Altera o Anexo I do Decreto 1931/2021, que dispõe sobre o uso de bens imóveis municipais mediante permissão à Companhia Brasileira de Alumínio
Decreto 1952/2022 18/01/2022 Revoga o Decreto 1758/2020, de 11 de agosto de 2020, que regulamentou a Lei Federal 173, de 17 de maio de 2020
Decreto 1951/2022 13/01/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Decreto 1950/2022 07/01/2022 Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19
Decreto 1949/2022 04/01/2022 Altera o valor dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
Decreto 1948/2022 04/01/2022 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
Decreto 1947/2022 03/01/2022 Concede complemento salarial nas referências 01 a 07 do Anexo VIII, da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências