Outras Publicações 2019

18 ABR 2019

Convocação para apresentação de propostas de acordo direto com titulares de créditos de precatórios, nos termos do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4357 pelo Supremo Tribunal Federal e Decreto Municipal n° 1600/2019.

Abre as inscrições para candidatos ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Juquiá, para o Quadriênio 2020/2024 e convoca Assembleia Geral estabelecendo calendário e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar.

12 FEV 2019

Sindicância referente ao Proceso 2412/2018.

06 FEV 2019

Sindicância referente ao Processo 2412/2018.

05 FEV 2019

Audiência Pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Juquiá.

16 JAN 2019
Convoca as Entidades Representativas dos Segmentos de Usuários, Trabalhadores na saúde municipal e Prestadores de Serviços de Saúde, para o processo seletivo na composição do Conselho Municipal de Saúde de Juquiá