Leis Municipais 2017

Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da Resolução 05/2017 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul -  Consaude

Dispõe sobre a ratificação da Resolução 04/2017 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaude


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 726/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a celebração termo de fomento entre o Município de Juquiá e a Associação Desportiva e Cultural de Juquiá.

Autoriza a celebração termo de fomento entre o Município de Juquiá e a ONG T & M Formação de Atletas.

Altera a Lei Municipal 760/2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Renascer do Município de Registro e dá outas providências.

Dispõe sobre denominação da Casa Dona Helna da Farmácia e dá outas providências.

Dispõe sobre denominação de rua e dá outas providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Juquiá.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispoõe sobre os créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Lar dos Velhinhos Santo Antônio de Juquiá

Redenomina o Fundo de Assistência Social e Solidariedade Social de Juquiá - FASS, dispõe obre a sua organização e regulamentação e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Juquiá.