Leis Complementares 2018

Altera o Anexo VIII da Lei Complementar 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 050/2010, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá e dá outras providências.

Alteram os Anexos I e III, da Lei Complementar 048/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei Complementar 48/2018, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneraçao da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar 47/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Juquiá.

Altera as referências 01 a 03 do Anexo VIII, da Lei Complementar Nº 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências.