Decretos 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera o Decreto 1420/2017, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Convoca a V Conferência Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para utilização de próprios municipais para realização de práticas desportivas e outras atividades, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de transferência de arquivos e outros documentos fiscais para acompanhamento do valor adicionado fiscal pelos contribuintes do ICMS.

Dispõe sobre processo seletivo para recrutamento de pessoal e dá outras providências.

Estabelece critérios para o Verão Quente e do Carnaval e dá outras providências.

Dispõe sobre realinhamento de preços de serviços funerários.

Estipula prazo e critérios para realização de cadastramento dos espaços, túmulos e sepulturas do Cemitério Municipal de Juquá.

Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do concurso público n° 001/2018 para fins de contratação temporária e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI.

Estabelece o calendário de pagamentos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na execução orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo.

Dispõe sobre a operacionalização dos pagamentos aos fornecedores de materiais, bens e serviços da Prefeitura Municipal de Juquiá.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providênicas.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.