Decretos 2018

Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências.

Desvincula 30% de receitas de órgãos e entidades, até 31 de dezembro de 2020, de acordo com as disposições do Art. 76-B dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federeal.

Dispõe sobre a transposição entre dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Estabelece os plantões das farmácias do Muncípio de Juquiá para o ano de 2019.

Dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos e multas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Aprova o regimento interno da Casa da Criança e do Adolescente de Juquiá.

Altera o Decreto 1545/2018, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2019.

Estabelece o parcelamento para cobrança de alvará de licença para o exercício de 2019.

Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - para o exercício de 2019.

Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2019.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Juquiá.

Aprova desmembramento de terreno urbano.

Dispõe sobre o processo seletivo para recrutamento de pessoal e dá outras providências.

Estabelece o calendário de pagamentos para o excercício financeiro e 2018 e dá outras providências.

Abre crédito suplementare e dá outras providências.

Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Delega atribuições e funções administrativas aos secretários municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na execução orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Estabelece critérios para o comércio ambulante na XIV ExpoJuquiá (Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia Regional de Juquiá).

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de outorga de direito de uso, uma canalização aberta e fechada a ser implantada na Avenida Victório Colau, neste Município.

Dispõe sobre os procedimentos complementares relativos à jornada de trabalho e ao controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Juquiá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a operacionalização dos pagamentos aos fornecedores de materiais, bens e serviços da Prefeitura Municipal de Juquiá.

Estabelece o calendário de pagamentos para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Regulamenta os capítulos III, IV e Vi da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata p § 3° do art. 37 da Constituição Federal.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso a empresa Savana Indústria e Comércio de Alimentos - LTDA.

Regulamenta a Lei Municipal 831/2018, que dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.

Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do Concurso Público 002/20155 para fins de contratação temporária e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de beneficiária as empresas Hussein Hassan Rmaiti e a empresa Casa Branca - Indústria e Comércio de Conservas, Importação e Exportação Ltda.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências.

Abre crédito suplementar adicional e dá outras providências.

Dispões sobre processo seletivo para recrutamento de pessoal e dá outras providências.

Dispões sobre a utilização das listas de classificação dos cargos do Concurso Público 001/2018, para fins de contratação temporária e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Altera o expediente da Administração Municipal, em caráter excepcional, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol/2018.

Altera o expediente da Administração Municipal, em caráter excepcional durante a realização da Copa do Mundo de Futebol/2018.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera o expediente da administraçao municipal, em caráter excepcional durante a realização da Copa do Mundo de Futebol 2018.

Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município de Juquiá.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Declara arrecadado em favor do Município de Juquiá, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera o expediente da Aministração Municipal, em caráter excepcional durante a realização da Copa do Mundo de Futebol 2018.

Altera o artigo 1° do Decreto 1400/2017, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste muncípio necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.


Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre designaçao de autoridade de trânsito.

Dispõe sobre abertuira de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nomeia a composição do Conselho Municipal de Trânsito.

Dispõe sobre a composiçao do Conselho Tutelar de Juquiá, para vigorar até 10 de janeiro de 2020.

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Organizadora da XVI ExpoJuquiá (Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia Regional de Juquiá).

Estabelece critérios para a realização do 69° aniversário de emancipação política e administrativa do município de Juquiá.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Altera o Decreto 1384/2017, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriaçao e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2018.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Estabelece critérios para o Verão Quente e do carnaval e dá outras providências.

Altera o Decreto 1453/2017, que dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na execução orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo.

Altera o Decreto 1453/2017, que dispõe sobre fixação de preços e serviços públicos.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Declara arrecadado em favor do Município de Juquiá, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre delegação de competências e autorização  para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis e financeiro e dá outras providências. 


Dispõe sobre nomeação dos membros da Jari.

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 por prescrição, e cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, empenhada nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.

Estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2018.

Estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - para o exercício de 2018.

Dispõe sobre o reajuste das taxas de localização, para o exercício de 2018.