Decretos 2017

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel próprio municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - e dá outras providências.

Nomeia membros para a Comissão Específica de Trabalhos e Identificação de Imóvel Urbano e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Dispõe sobre aberura de crédito suplementar e dá outras providêncas.

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobr abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Estabelece critérios para o comércio ambulante na XIII ExpoJuquiá (Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia Regional de Juquiá).

Altera o Decreto 1277/2016, que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.

Convoca a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.

Aprova o regimento interno do Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna e Infantil.

Regulamenta a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Nomeia a comissão organizadora da XIII ExpoJuquiá (Feira da Pupunha e do Agronegócio de Juquiá).

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Aprova o regimento interno da Casa Dona Helena da Farmácia.

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Moriah.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desaproriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste Município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Social Saúde Resgat à Vida.

Altera o Decreto 1349/2017, que nomeia representantes para a composição do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2016/2018.

Dispoõe sobre a qualificação da UNISAU - União pela Beneficiência Comunitária e Saúde.

Dispõe sobre a qualificação da IGATS - Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde.

Dispõe sobre a qualificação da Fenix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde.

Dispõe sobre a qualificação da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD.

Dispoõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outas providências.

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Juquiá.

Abre crédito suplementar e dá outas providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera o Decreto 1376/2016, que dispõe sobre o reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vencimento e as condições de pagamento do IPTU/2017.

Nomeia representante para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso dos veículos destinados ao transporte escolar.

Abre crédito adicional e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal 760/2017, de 07 de Março d 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outas providências.

Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Altera o Decreto 1347/2016, que estabelece o parcelamento para cobrança do alvará de licença para o exercício de 2017.

Altera o Decreto 1345/2016, que estabelece o parcelamento para cobrança do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2017.

Altera o Decreto 1343/2016, que dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores dos imóveis e estabelece as datas de vncimento e as condições de pagameno do IPTU/2017.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos Santo Antônio de Juquiá.

Altera o Decreto 940/2013, que nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Revoga o Decreto 1261/2015, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Estrada da Torre, Km 210, Biquinha, neste município de Juquiá.

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural de Juquiá - ADEJU.

Estabelece a "Situação de Emergência" relativamente ao atendimento de saúde no Município de Juquiá em virtude da atual situação do atendimento à população de Juquiá e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Estabelece critérios para o Verão Quente e do Carnaval e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Altera o Decreto 1180/2015, que nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Altera o Decreto 1316/2016, que nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Revoga o Decreto 1134/2014, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terras localizada na Rua Indalécio Veiga Martins, neste município.

Revoga o Decreto 1352/2017.

Altera o Decreto n° 1277/2016, que nomeia o Conselho Municipal de Assitência Social.

Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito.

Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI.

Estabelece o plantão das farmácias para 2017.

Altera as referências 01 a 04 do anexo VIII, da Lei Complementar n°48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras, e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências.